Nesta terça-feira (31), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, expressou sua preocupação em relação ao andamento do inquérito relacionado às fake news. O processo foi instaurado em 2019, sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e até o momento continua sem uma conclusão definida. Contexto do Inquérito O inquérito foi criado com […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta terça-feira, 10 de março, ao determinar o arquivamento de um inquérito que investigava o empresário Elon Musk, CEO da plataforma social X. Essa investigação, que se arrastava por dois anos, foi encerrada com base em parecer do procurador-geral da República. Contexto da Investigação O inquérito […]
Leia maisNa última terça-feira, dia 3, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sugerindo o arquivamento do inquérito que investiga o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X. Este inquérito, que já se arrasta por dois anos, tem como foco o suposto uso da plataforma para promover ataques […]
Leia maisO ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou nesta quinta-feira (26) seu apoio à continuidade do inquérito das fake news, iniciado em 2019 e que ainda se encontra em andamento. Sua declaração ocorreu durante uma cerimônia em comemoração aos 135 anos da instalação do Supremo no Brasil. Defesa da Democracia e Críticas […]
Leia maisEste artigo aborda oab pede o fim do inquérito das fake news ao stf de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema. Contexto do inquérito das fake news O inquérito das fake news foi instaurado em março de 2019, por determinação do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, […]
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