Nesta terça-feira (19), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que classifica a Lei da Dosimetria como inconstitucional. Essa norma, que possibilita a redução das penas para réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, inclui figuras proeminentes, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Manifestação da AGU […]
Leia maisNa última segunda-feira, 18 de setembro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal manifestaram apoio à manutenção da Lei da Dosimetria, que possibilita a diminuição das penas para réus condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa norma se tornou alvo de debate no Supremo Tribunal Federal […]
Leia maisNa última sexta-feira, 24 de abril, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que permite ao ex-presidente Jair Bolsonaro realizar uma cirurgia no ombro. Essa decisão surge em um momento delicado para o ex-mandatário, que se encontra sob prisão domiciliar. Contexto da Solicitação O parecer do procurador foi […]
Leia maisNesta terça-feira (31), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, expressou sua preocupação em relação ao andamento do inquérito relacionado às fake news. O processo foi instaurado em 2019, sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e até o momento continua sem uma conclusão definida. Contexto do Inquérito O inquérito foi criado com […]
Leia maisO ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, na sexta-feira (13), devido a um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral. Essa condição de saúde, que se suspeita ter origem aspirativa, levou o político a buscar atendimento médico após apresentar sintomas preocupantes. Sintomas e Diagnóstico Bolsonaro chegou […]
Leia maisO ex-presidente Jair Bolsonaro está em tratamento intensivo no Hospital DF Star, localizado em Brasília, devido a um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral, possivelmente de origem aspirativa. A internação ocorreu na manhã de sexta-feira, 13, após a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ser acionada para socorrê-lo. Sintomas que levaram à internação […]
Leia maisNa última quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a decisão de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro detido na unidade prisional conhecida como Papudinha, localizada no Distrito Federal. Essa decisão se dá em decorrência de sua condenação a 27 anos e três meses de reclusão por crimes que atentam contra a democracia. Votos Contrários […]
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