A recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que declarou ilegais as tarifas impostas pelo ex-presidente Donald Trump, gerou um novo cenário para a discussão de reembolsos. Com a determinação de que as taxas foram aplicadas de forma errônea, a expectativa é que muitas empresas busquem a devolução dos valores pagos, mas o governo […]
Leia maisA Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei antifacção, que estabelece um endurecimento nas penas para crimes relacionados a organizações criminosas e milícias. A proposta, aprovada em plenário nesta terça-feira (24), resulta de um consenso entre os parlamentares e o governo federal. Principais Alterações e Punições O texto, que agora seguirá para […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Nesta terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que as evidências apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) deixam claro que os irmãos Domingos e João Francisco Inácio […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã desta terça-feira (24), ao julgamento dos mandantes do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018 no Rio de Janeiro. Este caso, que chocou o país, agora volta à tona em busca de justiça e esclarecimento sobre as […]
Leia maisDurante uma participação no programa WW, na última segunda-feira (23), o professor de Direito Constitucional André Marsiglia teceu duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Marsiglia apontou que a percepção da Corte não é a de uma instituição imparcial, mas sim a de um grupo que se protege de ameaças externas, criando um ambiente de […]
Leia maisNa última segunda-feira, dia 23 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma significativa maioria de votos para ratificar as condenações de sete indivíduos ligados ao Núcleo 3 da tentativa de golpe que ocorreu durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa decisão é um marco importante no combate a ações […]
Leia maisEspecialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) fizeram um apelo contundente, por meio de uma declaração conjunta, para que a justiça integral seja alcançada no julgamento dos réus envolvidos nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O julgamento está agendado para ocorrer na próxima terça-feira, dia 24, no Supremo Tribunal Federal […]
Leia maisEste artigo aborda oab pede o fim do inquérito das fake news ao stf de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema. Contexto do inquérito das fake news O inquérito das fake news foi instaurado em março de 2019, por determinação do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, […]
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