O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), impediu o avanço da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. Alcolumbre manteve a PEC em sua mesa, sem encaminhá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que gerou inquietação entre os senadores e especialistas. Situação […]
Leia maisNa última quarta-feira, 10 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um importante passo ao aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que introduz um regime de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate à endemia. Esta iniciativa visa reconhecer a relevância das funções exercidas por […]
Leia maisA recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados marca um passo significativo em um debate que perdura há anos no Brasil. Com 44 votos favoráveis e 18 […]
Leia maisA proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 está prestes a ter seu cronograma de tramitação definido no Senado. A matéria, que recebeu aprovação na Câmara dos Deputados no final de maio, estabelece a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e reduz a carga horária semanal […]
Leia maisA proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil será votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Após dois adiamentos, a votação está marcada para a tarde desta terça-feira, dia 9, com início previsto para às 14h30. Andamento […]
Leia maisO presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, manifestou sua posição em relação à proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho 6×1. Alcolumbre enfatizou a necessidade de que a proposta passe pelas comissões do Senado, sugerindo uma revisão e aprimoramento do texto que chegou da Câmara dos Deputados. Tramitação e […]
Leia maisA proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada na Câmara dos Deputados altera significativamente a jornada de trabalho dos brasileiros. Com a aprovação ocorrida na última quarta-feira (27), a PEC elimina a tradicional escala de 6×1, estabelecendo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e reduzindo a carga horária semanal de 44 para […]
Leia maisNa noite da última quarta-feira, 27 de setembro, a Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa ao aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6×1. O resultado da votação foi expressivo, com 461 votos a favor e apenas 19 contrários no segundo turno. Próximos […]
Leia maisA Comissão Especial da Câmara dos Deputados deu início à análise de uma proposta que visa acabar com a jornada de trabalho 6×1. O relatório, apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), sugere a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas. A proposta é parte de um compromisso mais amplo entre o Executivo […]
Leia maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua posição clara sobre a redução da jornada de trabalho durante uma entrevista ao programa Sem Censura, exibido pela TV Brasil. Nesta sexta-feira (22), ele criticou a proposta de setores do Parlamento que sugerem um período de transição para a diminuição da carga horária de 44 para […]
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