O ministro André Mendonça, relator da Operação Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu recentemente negar o pedido da Polícia Federal (PF) para a prisão preventiva da deputada federal Gorete Pereira, do MDB-CE. Em vez disso, o ministro optou por medidas cautelares, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica pela parlamentar. Decisão do Ministro […]
Leia maisNo último sábado, dia 14, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela transferência de dois condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa deverão cumprir suas penas no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio […]
Leia maisNa última sexta-feira (13), o banqueiro Daniel Vorcaro decidiu trocar sua equipe de advogados, que estava à frente de sua defesa no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga fraudes relacionadas ao Banco Master. Essa mudança na equipe legal ocorreu em um contexto delicado, onde a Segunda Turma da Corte decidiu, por maioria de […]
Leia maisNesta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma maioria entre seus ministros para assegurar a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, banqueiro e proprietário do Banco Master, que foi encerrado pelas autoridades devido à falta de recursos financeiros para cumprir suas obrigações. Votação no Supremo e Expectativa de Gilmar Mendes A Segunda Turma do […]
Leia maisNa última sexta-feira, 13 de março, os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), optaram por manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central devido à incapacidade de honrar suas obrigações financeiras. Contexto da Prisão de Daniel Vorcaro A detenção de […]
Leia maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta sexta-feira (13), a um julgamento virtual que é crucial para o futuro do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Às 11h, os ministros se reunirão para decidir se ratificam a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão de Vorcaro em meio […]
Leia maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (13), a avaliação da decisão do ministro André Mendonça, que decretou a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e de outros três associados. A composição atual da Turma inclui Mendonça, Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luiz Fux, mas […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta quinta-feira, dia 12, ao assegurar que filhos adotivos nascidos fora do Brasil têm o direito à nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos. Essa medida representa um avanço na igualdade de direitos entre filhos adotivos e biológicos, refletindo o compromisso do país com a não discriminação. […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão nesta quinta-feira (12) que impede a visita do assessor do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Darren Beattie, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena em Brasília. Decisão do STF e Justificativas Na sua deliberação, Moraes argumentou que a visita […]
Leia maisNa última quarta-feira (11), o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o senador Carlos Viana, do Podemos-MG, se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Durante a reunião, Viana defendeu a revisão das decisões que barraram depoimentos de testemunhas e investigados na comissão, incluindo o banqueiro Daniel […]
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