O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a marca de 1.402 condenações pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A divulgação desse balanço foi feita na quarta-feira (29), pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. Divisão das Penas Aplicadas As condenações estão distribuídas em diferentes categorias de […]
Leia maisNa sessão plenária desta quarta-feira, dia 29, o Senado Federal decidiu por 42 votos contrários e 34 favoráveis rejeitar a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para que sua nomeação fosse aprovada, eram necessários ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Consequências da Rejeição Com a […]
Leia maisDurante uma sabatina no Senado, realizada nesta quarta-feira (29), o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, enfatizou a importância da conciliação como ferramenta para pacificar os conflitos relacionados à terra no Brasil. A proposta de Messias busca promover o diálogo e a pacificação em questões fundiárias, uma problemática que tem gerado intensos debates […]
Leia maisNa última quarta-feira (29), Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante sua apresentação, Messias enfatizou a importância do aprimoramento e da autocontenção do STF ao lidar com questões que geram divisões na sociedade. A Importância do Aperfeiçoamento Institucional Messias, […]
Leia maisNesta quarta-feira, 29 de abril, teve início a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcando um passo importante em sua candidatura à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa etapa ocorre mais de cinco meses após a formalização de sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Leia maisNesta terça-feira, 28 de abril, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o deputado federal Gustavo Gayer, do PL de Goiás, será processado por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ao conceder prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, popularmente conhecida como Fátima de Tubarão. A medida, que também se estende a mais 18 idosos condenados pelos eventos tumultuosos de 8 de janeiro de 2023, foi formalizada […]
Leia maisRecentemente, associações que representam juízes e membros do Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo adicional de 30 dias para a implementação das novas regras que restringem o pagamento de penduricalhos. Essa medida surge em meio a uma decisão unânime da Corte que visa estabelecer limites a esses benefícios. O Que São […]
Leia maisNa última sexta-feira, 24 de abril, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de maneira unânime, manter a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A decisão ratifica a medida imposta pelo ministro André Mendonça, que ficou responsável pelo caso. Contexto da Prisão A prisão de Costa ocorreu no […]
Leia maisNa última sexta-feira, 24 de abril, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que permite ao ex-presidente Jair Bolsonaro realizar uma cirurgia no ombro. Essa decisão surge em um momento delicado para o ex-mandatário, que se encontra sob prisão domiciliar. Contexto da Solicitação O parecer do procurador foi […]
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