Na última sexta-feira, 17 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao anular a lei de Santa Catarina que proibia a reserva de cotas raciais para o ingresso de estudantes em instituições de ensino financiadas com recursos públicos do estado. O veredicto foi unânime, com todos os dez ministros votando a […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) restabelecer a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, uma criança de quatro anos assassinada em março de 2021. O ministro Gilmar Mendes foi o responsável pela determinação, atendendo a um pedido do pai da vítima, Leniel Borel de Almeida Junior. Contexto do Caso […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto nesta sexta-feira (17) a favor da condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação. A decisão se refere a declarações feitas por Bolsonaro contra a deputada Tábata Amaral (PSB-SP), as quais foram consideradas ofensivas e prejudiciais à honra da parlamentar. […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima quarta-feira, dia 22, às 11h, ao julgamento que avaliará a manutenção da prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão de prender Costa foi tomada pelo ministro André Mendonça e agora será revisada pela Segunda Turma da Corte. Formato do Julgamento […]
Leia maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15 de novembro, pedindo o retorno de Monique Medeiros à prisão. Monique é acusada de envolvimento na morte de seu filho, Henry Borel, um caso que gerou grande comoção nacional. Apoio à Solicitação de Leniel Borel A manifestação da PGR […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento que visa determinar se os suspeitos de crimes devem ser informados sobre seu direito ao silêncio durante abordagens policiais. A interrupção ocorreu nesta quarta-feira, 15 de novembro, e não há previsão para a continuidade da análise do caso. Contexto do Julgamento A discussão em torno do […]
Leia maisNa última quarta-feira, dia 15 de abril, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou o parecer sobre a nomeação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A leitura do parecer ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcando um passo importante no processo de avaliação […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a abertura de um inquérito que visa investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suspeitas de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão ocorreu em resposta a uma publicação feita por Flávio nas redes sociais. Origem da Controvérsia A […]
Leia maisNa última terça-feira (14), o senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, apresentou um relatório positivo para a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa indicação surge em um momento crucial, uma vez que a vaga se tornou disponível após a aposentadoria do ministro […]
Leia maisNesta terça-feira, 14 de novembro, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, não compareceu ao interrogatório agendado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O depoimento, que seria realizado por videoconferência, não contou com a presença do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, como réu no processo, não possui […]
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