Na noite de quarta-feira, 27 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que altera a forma de organização da jornada de trabalho. A nova legislação extingue a chamada escala 6×1, que previa seis dias de trabalho seguidos por um dia de folga, instaurando a obrigatoriedade de dois […]
Leia maisA proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada na Câmara dos Deputados altera significativamente a jornada de trabalho dos brasileiros. Com a aprovação ocorrida na última quarta-feira (27), a PEC elimina a tradicional escala de 6×1, estabelecendo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e reduzindo a carga horária semanal de 44 para […]
Leia maisNa noite da última quarta-feira, 27 de setembro, a Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa ao aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6×1. O resultado da votação foi expressivo, com 461 votos a favor e apenas 19 contrários no segundo turno. Próximos […]
Leia maisNa última quarta-feira, 27, o Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 1049/2026, que visa estabelecer a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). A iniciativa tem como objetivo garantir um atendimento especializado a esses alunos, promovendo seu desenvolvimento educacional. Agora, o projeto segue para a sanção […]
Leia maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou satisfação com os recentes avanços do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O país alcançou em 2024 um IDH Municipal de 0,805, um aumento significativo em relação aos 0,744 registrados em 2012, marcando um importante […]
Leia maisA Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou recentemente um projeto de lei que regulamenta o uso de banheiros e vestiários neutros em locais públicos e privados. A proposta, de autoria da deputada Índia Armelau (PL), visa garantir que pessoas trans, não binárias e aquelas que não passaram por cirurgia de afirmação de gênero […]
Leia maisUm recente entendimento entre o Congresso Nacional e o Executivo resultou na exclusão do uso de recursos do Fundo Social em um projeto de renegociação das dívidas do setor agropecuário. A decisão foi anunciada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) após uma reunião no Ministério da Fazenda que envolveu parlamentares e representantes do governo. Contexto da […]
Leia maisDurante a entrega de 576 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Manaus, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua preocupação com a influência de informações falsas no cenário político brasileiro. Segundo ele, a disseminação de mentiras, especialmente durante o período eleitoral, tem impactado negativamente a percepção da população sobre os políticos […]
Leia maisNa terça-feira, 25 de outubro, o governo federal anunciou a publicação de uma medida provisória que viabiliza um crédito extraordinário de R$ 30 bilhões, destinado à aquisição de veículos por motoristas de táxi e de aplicativos. Essa iniciativa é parte do programa Move Brasil, que foi oficialmente lançado em 19 de maio deste ano. Operacionalização […]
Leia maisA proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19, que visa abolir a escala de trabalho 6×1, está em análise na Câmara dos Deputados. O relator, deputado federal Léo Prates, do Republicanos-BA, sugere que um dos dias de repouso semanal remunerado ocorra preferencialmente aos domingos. Detalhes da Proposta O relatório foi apresentado na última segunda-feira, dia […]
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