STF Ordena Prisão de Réus Envolvidos em Trama Golpista Durante Governo Bolsonaro

Em uma decisão impactante, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira, dia 10, a prisão definitiva de sete indivíduos ligados ao Núcleo 4 da conspiração golpista que se desenrolou durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa ação ocorre após a declaração de trânsito em julgado do processo, […]

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Fachin Responde a Relatório dos EUA sobre Liberdade de Expressão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou-se contra as alegações de censura contidas em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos. O documento, divulgado em 2 de novembro, foi elaborado por parlamentares que apoiam o ex-presidente Donald Trump e critica ações do ministro Alexandre de Moraes. As Acusações […]

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Futuro do Inquérito das Fake News é Debatido por Edson Fachin

Nesta terça-feira (31), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, expressou sua preocupação em relação ao andamento do inquérito relacionado às fake news. O processo foi instaurado em 2019, sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e até o momento continua sem uma conclusão definida. Contexto do Inquérito O inquérito foi criado com […]

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Caminhada do Silêncio em São Paulo: Um Chamado à Memória e Justiça

No último domingo (29), a cidade de São Paulo foi palco da 6ª edição da Caminhada do Silêncio, uma manifestação em homenagem às vítimas da violência estatal. O evento teve início às 16h, em frente ao antigo prédio do DOI-Codi/SP, um dos principais centros de repressão e tortura durante a ditadura militar brasileira, que ocorreu […]

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A Importância do STF na Defesa dos Direitos e da Democracia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou em suas recentes declarações a essencialidade da Corte na proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros. Durante uma sessão especial, em que o ministro Alexandre de Moraes foi homenageado por seus nove anos de atuação no STF, Dino enfatizou que a ausência do tribunal poderia agravar […]

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Brasil e Colômbia Confirmam Participação em Evento Internacional sobre Democracia

Em um contexto global marcado por tensões, especialmente devido à guerra no Oriente Médio, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Gustavo Petro, da Colômbia, anunciaram sua participação na quarta edição do evento 'Em Defesa da Democracia'. O encontro, que ocorrerá em Barcelona no dia 18 de abril, é uma iniciativa do […]

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STF Decide Manter Prisão de Jair Bolsonaro em Unidade Prisional

Na manhã desta quinta-feira, 5 de Março, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto pela manutenção da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena na unidade prisional conhecida como Papudinha, no Distrito Federal. Esta decisão reflete um julgamento que se desenrola em um ambiente virtual, com a participação […]

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STF Decide Manter Jair Bolsonaro em Prisão na Papudinha

Na última quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a decisão de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro detido na unidade prisional conhecida como Papudinha, localizada no Distrito Federal. Essa decisão se dá em decorrência de sua condenação a 27 anos e três meses de reclusão por crimes que atentam contra a democracia. Votos Contrários […]

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Gilmar Mendes Defende Continuidade do Inquérito das Fake News no STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou nesta quinta-feira (26) seu apoio à continuidade do inquérito das fake news, iniciado em 2019 e que ainda se encontra em andamento. Sua declaração ocorreu durante uma cerimônia em comemoração aos 135 anos da instalação do Supremo no Brasil. Defesa da Democracia e Críticas […]

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STF Mantém Condenações para Réus do Núcleo 3 de Golpe Durante Governo Bolsonaro

Na última segunda-feira, dia 23 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma significativa maioria de votos para ratificar as condenações de sete indivíduos ligados ao Núcleo 3 da tentativa de golpe que ocorreu durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa decisão é um marco importante no combate a ações […]

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