O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento de uma ação que questiona a constitucionalidade de uma lei do Maranhão, a qual confere aos pais o direito de impedir que seus filhos participem de aulas sobre diversidade sexual e identidade de gênero. A maioria dos ministros já se manifestou contra essa legislação, indicando […]
Leia maisNa última quinta-feira, 14 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da Lei 14.611, que estabelece a igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupam a mesma função nas empresas. A decisão foi tomada por unanimidade, com todos os dez ministros votando a favor da norma. A Lei de Igualdade […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na quinta-feira (13), ao julgamento que analisa a constitucionalidade da lei que assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres. O debate ocorre em um contexto relevante para a luta por direitos trabalhistas e igualdade de gênero no Brasil. Ações Judiciais em Análise O plenário do STF está […]
Leia maisO apresentador Carlos Massa, popularmente conhecido como Ratinho, se tornará réu na Justiça Eleitoral, após uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que desarquivou uma ação referente a comentários feitos por ele em 2021. Essa ação foi inicialmente instaurada para investigar falas do apresentador dirigidas à deputada estadual Natália Bonavides (PT-RN) durante […]
Leia mais
