O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta quarta-feira (25), a um julgamento crucial que abordará a suspensão do pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios, destinados a servidores públicos, frequentemente ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil quando somados ao salário base. Contexto do Julgamento O processo foi iniciado no mês passado, […]
Leia maisNa última sexta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou suas preocupações em relação à transferência do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para a Penitenciária Federal em Brasília. Mendes considerou a ação como ilegal e levantou questões sobre a integralidade dos procedimentos legais envolvidos. Críticas à Transferência e à […]
Leia maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa nesta quinta-feira (19), ao anular a quebra de sigilo aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. A medida visava investigar o fundo de investimentos Arleen, que possui conexões com a empresa do colega de Mendes, o ministro Dias Toffoli. […]
Leia maisNesta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma maioria entre seus ministros para assegurar a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, banqueiro e proprietário do Banco Master, que foi encerrado pelas autoridades devido à falta de recursos financeiros para cumprir suas obrigações. Votação no Supremo e Expectativa de Gilmar Mendes A Segunda Turma do […]
Leia maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu que o Ministério Público do Rio de Janeiro forneça, em um prazo de 72 horas, informações detalhadas sobre os pagamentos de verbas indenizatórias, comumente referidos como 'penduricalhos'. Essa solicitação surge após o reconhecimento de que as informações previamente enviadas pelo procurador-geral de Justiça do estado […]
Leia maisNa última sexta-feira, 27 de fevereiro, o ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de proibir o Ministério Público e os tribunais de realizarem reprogramações financeiras que visem acelerar o pagamento de penduricalhos. Essa medida foi reiterada a partir de uma determinação já emitida anteriormente, na terça-feira, dia 24. Decisão […]
Leia maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira, 27 de outubro, ao anular a deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado que havia autorizado a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridth Participações, associada à família do ministro Dias Toffoli. Motivos da […]
Leia maisO ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou nesta quinta-feira (26) seu apoio à continuidade do inquérito das fake news, iniciado em 2019 e que ainda se encontra em andamento. Sua declaração ocorreu durante uma cerimônia em comemoração aos 135 anos da instalação do Supremo no Brasil. Defesa da Democracia e Críticas […]
Leia maisO ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ao suspender o pagamento de verbas indenizatórias que não têm previsão legal, popularmente conhecidas como penduricalhos, a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP). Suspensão dos Penduricalhos A determinação de Mendes exige que os tribunais de Justiça e os […]
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