O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de uma sessão do Congresso para o dia 30 de abril. O objetivo principal desse encontro é discutir o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao Projeto de Lei da Dosimetria, que visa a redução de penas para […]
Leia maisNa última quarta-feira, 8 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que regulamenta a profissão de doula no Brasil. Essa decisão formaliza o papel da doula, que é essencial para oferecer apoio físico, emocional e informativo às gestantes, especialmente durante o parto. Aprovada com Apoio do Legislativo O projeto […]
Leia maisNa última terça-feira, dia 7, o Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 2762/2019, que reconhece o estágio realizado pelos estudantes como experiência profissional válida. A medida visa facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho, especialmente em um cenário em que muitos enfrentam dificuldades para conseguir um emprego […]
Leia maisNa última segunda-feira, 30 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.367/2026, que revoluciona o processo de escolha dos reitores nas universidades federais. A nova legislação foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, 31 de outubro, e marca uma mudança significativa na maneira como os líderes […]
Leia maisNa terça-feira, 24 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Antifacção, que visa endurecer as penas para membros de organizações criminosas e milícias. Esta legislação, aprovada pela Câmara dos Deputados no final de fevereiro, tem como objetivo principal dificultar a atuação de facções no Brasil, promovendo medidas mais rigorosas […]
Leia maisEmpresas que possuem um quadro de 100 ou mais colaboradores têm até este sábado, dia 28, para encaminhar as informações necessárias para o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Esta exigência está prevista na Lei da Igualdade Salarial, uma importante legislação que visa promover a equidade no ambiente de trabalho. Objetivo do Relatório […]
Leia maisA Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei antifacção, que estabelece um endurecimento nas penas para crimes relacionados a organizações criminosas e milícias. A proposta, aprovada em plenário nesta terça-feira (24), resulta de um consenso entre os parlamentares e o governo federal. Principais Alterações e Punições O texto, que agora seguirá para […]
Leia maisNa última terça-feira, dia 24, o Senado Brasileiro aprovou o Projeto de Lei (PL) 5391/20, que visa implementar regras mais severas para aqueles condenados por homicídios de policiais e demais agentes de segurança. Esta proposta modifica a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que regulamenta a transferência e inclusão de detentos em […]
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