Depoimentos Marcam Andamento do Caso de Assédio Contra o Ministro Marco Buzzi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará um passo importante na apuração das acusações de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi. O tribunal agendou para o dia 11 de junho os depoimentos de duas mulheres que alegam ter sido vítimas do magistrado. Este evento ocorre em um momento crítico, em que a credibilidade e […]

Leia mais

Supremo Tribunal Federal Julgará Denúncia de Venda de Sentenças no STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (28) que a Corte será responsável por analisar a denúncia contra ex-servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvidos na comercialização de sentenças judiciais. Essa decisão marca um avanço importante em um caso que levanta sérias preocupações sobre a integridade do sistema judiciário […]

Leia mais

STJ Inicia Investigação sobre Uso de Inteligência Artificial em Fraudes Judiciais

Na última quarta-feira, 20 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a abertura de uma investigação para examinar possíveis fraudes envolvendo o uso de inteligência artificial no sistema de petições eletrônicas do tribunal. Motivos para a Investigação A decisão foi tomada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, após a identificação de tentativas de […]

Leia mais

Tenente-Coronel Acusado de Feminicídio Será Julgado pela Justiça Comum

O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, implicado na morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, enfrentará um julgamento na justiça comum. Essa decisão foi anunciada pelo ministro Reinaldo Soares, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a competência do caso em resposta a uma solicitação de esclarecimento. Contexto do Caso O […]

Leia mais

Homologação do STJ é Necessária para Decisões Estrangeiras, Afirmou Flávio Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou na última quarta-feira (15) que as decisões judiciais proferidas em outros países só têm validade no Brasil após a devida homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa medida é parte do processo de internalização, que garante que os tratados internacionais e decisões estrangeiras respeitem […]

Leia mais

STJ Estabelece Precedente ao Rejeitar Prova Baseada em Inteligência Artificial em Ação Penal

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa ao rejeitar um relatório produzido com ferramentas de inteligência artificial como prova em um caso penal. Esta decisão, proferida em 2025, estabelece um novo precedente para a utilização de tecnologias emergentes no âmbito judicial e levanta questões importantes sobre a confiabilidade dessas ferramentas. Contexto […]

Leia mais

STJ Mantém Prisão de Tenente-Coronel Acusado de Feminicídio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última sexta-feira (20), rejeitar o pedido de liberdade do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, Geraldo Leite Rosa Neto. Ele é acusado de feminicídio em relação à sua esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana. Decisão do Ministro e Contexto Legal A determinação foi proferida […]

Leia mais

STJ Estende Prazo de Sindicância sobre Ministro Marco Buzzi por Acusações de Importunação Sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar o prazo para a conclusão da sindicância interna que investiga denúncias de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. A nova data para a entrega do relatório final foi marcada para 14 de abril, após solicitação da comissão responsável pelo caso que justificou a necessidade de […]

Leia mais