O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, apresentado na manhã desta sexta-feira (27), recomenda o indiciamento de 216 indivíduos suspeitos de participar de um esquema que envolvia descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. Com mais de 4 mil páginas, o documento traz à tona uma série de nomes e […]
Leia maisO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) agendou uma sessão para a próxima terça-feira, 31 demarço, às 15h, com o propósito de recontar os votos do cargo de deputado estadual referentes às eleições de 2022. Essa ação atende a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recententemente cassou o mandato do deputado […]
Leia maisEm uma decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, nesta quinta-feira (26), o registro da federação União Progressista. Essa nova aliança é composta pelos partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP) e tem como objetivo participar das eleições gerais programadas para outubro. Aprovação Unânime e Exigências Legais Os ministros do TSE confirmaram que ambas […]
Leia maisA ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, teve alta médica nesta quinta-feira (26) após cinco dias de internação em um hospital de São Paulo. A hospitalização ocorreu devido a um quadro de mal-estar que incluiu febre alta e dor abdominal. Boletim Médico e Condições de Saúde De acordo com o boletim médico emitido pelo Instituto […]
Leia maisNa tarde desta quinta-feira, 26 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma decisão significativa ao formar uma maioria de votos contra a extensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A votação, que até o momento está em 6 a 2 contra a prorrogação, revela o posicionamento da Corte […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, recentemente, ao julgamento que terá um impacto significativo sobre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao avaliar a manutenção da liminar emitida pelo ministro André Mendonça. Esta decisão é crucial para a continuidade dos trabalhos da comissão, que investiga questões relevantes sobre os benefícios do […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quinta-feira, 26 de março, para deliberar sobre a manutenção da decisão do ministro André Mendonça, responsável pela prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão, com início programado para as 14h, poderá mudar o rumo das […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a legislação referente à eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. O ministro Luiz Fux, responsável pelo caso, encaminhou a questão para julgamento em plenário virtual, que teve início na quarta-feira (25) e está agendado para ser encerrado na próxima segunda-feira (30). […]
Leia maisNa terça-feira, 24 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Antifacção, que visa endurecer as penas para membros de organizações criminosas e milícias. Esta legislação, aprovada pela Câmara dos Deputados no final de fevereiro, tem como objetivo principal dificultar a atuação de facções no Brasil, promovendo medidas mais rigorosas […]
Leia maisNa última segunda-feira, dia 23, Cláudio Castro, ex-governador do Rio de Janeiro, anunciou sua renúncia ao cargo para se candidatar a uma vaga no Senado nas próximas eleições, marcadas para outubro. A decisão gera uma série de implicações políticas e administrativas no estado. Assunção Interina e Consequências Administrativas Com a saída de Castro, o desembargador […]
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