O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou em suas recentes declarações a essencialidade da Corte na proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros. Durante uma sessão especial, em que o ministro Alexandre de Moraes foi homenageado por seus nove anos de atuação no STF, Dino enfatizou que a ausência do tribunal poderia agravar […]
Leia maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, nesta quarta-feira (18), partes da legislação do estado do Rio de Janeiro que estabeleciam novas diretrizes para a eleição indireta do governador e do vice-governador. A medida reflete preocupações jurídicas levantadas por partidos políticos e visa garantir a conformidade com a Constituição. Suspensão das […]
Leia maisNa última quarta-feira, dia 18, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a prorrogação do inquérito que investiga as fraudes ocorridas no Banco Master. A decisão amplia o tempo disponível para que a Polícia Federal (PF) finalize suas investigações. Novos Prazos para Conclusão das Investigações Com a prorrogação, a PF agora tem […]
Leia maisNa última terça-feira (17), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para relatar o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Essa comissão tem como objetivo investigar irregularidades na concessão de benefícios previdenciários. A Solicitação de Prorrogação O pedido de extensão dos trabalhos foi […]
Leia maisNa última terça-feira, 17 de março, o ministro Cristiano Zanin, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto pela condenação de dois deputados federais e um suplente do PL, envolvidos em um esquema de corrupção passiva. A decisão ocorreu durante o julgamento de uma denúncia formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Detalhes do Caso […]
Leia maisO ministro André Mendonça, relator da Operação Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu recentemente negar o pedido da Polícia Federal (PF) para a prisão preventiva da deputada federal Gorete Pereira, do MDB-CE. Em vez disso, o ministro optou por medidas cautelares, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica pela parlamentar. Decisão do Ministro […]
Leia maisNo último sábado, dia 14, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela transferência de dois condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa deverão cumprir suas penas no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio […]
Leia maisNa última sexta-feira (13), o banqueiro Daniel Vorcaro decidiu trocar sua equipe de advogados, que estava à frente de sua defesa no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga fraudes relacionadas ao Banco Master. Essa mudança na equipe legal ocorreu em um contexto delicado, onde a Segunda Turma da Corte decidiu, por maioria de […]
Leia maisNesta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma maioria entre seus ministros para assegurar a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, banqueiro e proprietário do Banco Master, que foi encerrado pelas autoridades devido à falta de recursos financeiros para cumprir suas obrigações. Votação no Supremo e Expectativa de Gilmar Mendes A Segunda Turma do […]
Leia maisNa última sexta-feira, 13 de março, os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), optaram por manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central devido à incapacidade de honrar suas obrigações financeiras. Contexto da Prisão de Daniel Vorcaro A detenção de […]
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