O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sua última sessão, postergar para o dia 25 de março a votação sobre a suspensão dos pagamentos de penduricalhos, benefícios adicionais concedidos a servidores públicos. Esses pagamentos, que podem ser somados aos salários, não devem ultrapassar o teto constitucional de R$ 46,3 mil. Entendimento sobre os Penduricalhos Os […]
Leia maisRecentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação de 11 entidades como amicus curiae em processos que questionam a validade da Lei da Anistia. As ações abordam crimes de sequestro e cárcere privado ocorridos durante o regime militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Entendendo o Papel […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um julgamento significativo nesta quarta-feira (25), que aborda a suspensão do pagamento de benefícios a servidores públicos. Esses benefícios, conhecidos como penduricalhos, podem fazer com que os salários ultrapassem o teto constitucional de R$ 46,3 mil, gerando um debate acalorado sobre a sua legalidade e impacto financeiro. […]
Leia maisFábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolou recentemente um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso aos autos de um inquérito que investiga irregularidades nos descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Embora não tenha sido alvo direto da operação Sem Desconto, […]
Leia maisRecentemente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou as penas para os envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime que chocou o Brasil em 2018. A decisão marca um passo importante na busca por justiça em um caso que se tornou emblemático na luta contra a violência […]
Leia maisA recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a Rivaldo Barbosa trouxe à tona novos desdobramentos no caso Marielle Franco, que até hoje repercute na sociedade brasileira. Durante a votação, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram favoravelmente à inocência de Barbosa em relação à acusação de homicídio, o que […]
Leia maisA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, estabelecida no Senado, aprovou, na última quarta-feira (25), a convocação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O objetivo é ouvi-los em relação às investigações sobre fraudes envolvendo o Banco Master, que estão sendo analisadas pelo STF. Convites Aprovados e […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira, dia 25, para deliberar sobre a continuidade da decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses adicionais, que são concedidos a servidores públicos, têm gerado polêmica por não respeitarem o teto salarial estabelecido pela Constituição, fixado em R$ […]
Leia maisA Polícia Federal (PF) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não conseguiu realizar a perícia nos vídeos relacionados à Operação Contenção, que foram enviados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A informação foi revelada em um ofício enviado à Corte na última segunda-feira, 24 de outubro, onde a PF destacou que os 945 […]
Leia maisNa última terça-feira, 24 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) e os líderes do Congresso Nacional firmaram um entendimento sobre a criação de regras de transição para restringir o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios, que se somam aos salários, têm gerado preocupações ao ultrapassarem o teto constitucional de R$ 46,3 mil. […]
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