A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta sexta-feira (13), a um julgamento virtual que é crucial para o futuro do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Às 11h, os ministros se reunirão para decidir se ratificam a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão de Vorcaro em meio […]
Leia maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (13), a avaliação da decisão do ministro André Mendonça, que decretou a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e de outros três associados. A composição atual da Turma inclui Mendonça, Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luiz Fux, mas […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta quinta-feira, dia 12, ao assegurar que filhos adotivos nascidos fora do Brasil têm o direito à nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos. Essa medida representa um avanço na igualdade de direitos entre filhos adotivos e biológicos, refletindo o compromisso do país com a não discriminação. […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão nesta quinta-feira (12) que impede a visita do assessor do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Darren Beattie, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena em Brasília. Decisão do STF e Justificativas Na sua deliberação, Moraes argumentou que a visita […]
Leia maisNa última quarta-feira (11), o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o senador Carlos Viana, do Podemos-MG, se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Durante a reunião, Viana defendeu a revisão das decisões que barraram depoimentos de testemunhas e investigados na comissão, incluindo o banqueiro Daniel […]
Leia maisO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master, não precisa comparecer ao depoimento agendado para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que ocorreria nesta quarta-feira, dia 11. A decisão foi tomada após um pedido dos advogados de Lima, que alegaram que ele […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta terça-feira, 10 de março, ao determinar o arquivamento de um inquérito que investigava o empresário Elon Musk, CEO da plataforma social X. Essa investigação, que se arrastava por dois anos, foi encerrada com base em parecer do procurador-geral da República. Contexto da Investigação O inquérito […]
Leia maisA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã de terça-feira (10), ao julgamento de três políticos do Partido Liberal (PL) envolvidos em um esquema de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão começou às 9h e é marcada por uma série de acusações graves por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). […]
Leia maisEm uma decisão recente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita íntima do general da reserva Mário Fernandes à sua esposa, enquanto ele cumpre pena em uma instalação militar em Brasília. Esta autorização foi emitida no dia 9 de outubro e ocorre em meio a um contexto jurídico complexo […]
Leia maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu que o Ministério Público do Rio de Janeiro forneça, em um prazo de 72 horas, informações detalhadas sobre os pagamentos de verbas indenizatórias, comumente referidos como 'penduricalhos'. Essa solicitação surge após o reconhecimento de que as informações previamente enviadas pelo procurador-geral de Justiça do estado […]
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