O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou uma importante decisão nesta terça-feira (3), que visa aumentar a transparência e o controle sobre os recursos provenientes de emendas parlamentares. A nova medida proíbe o saque em espécie desses valores, abrangendo também os recursos que são transferidos para contas de empresas beneficiárias. Objetivos da […]
Leia maisNa última terça-feira, dia 3, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sugerindo o arquivamento do inquérito que investiga o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X. Este inquérito, que já se arrasta por dois anos, tem como foco o suposto uso da plataforma para promover ataques […]
Leia maisA comissão técnica formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as chamadas verbas adicionais aos salários do funcionalismo público dará início a suas atividades nesta quarta-feira, 4 de outubro, às 10h. O foco principal da reunião inaugural será debater a implementação de regras de transição que assegurem a conformidade com o teto constitucional, que […]
Leia maisRecentemente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu uma recomendação a todos os ramos do Ministério Público, estabelecendo diretrizes rigorosas sobre o pagamento de penduricalhos retroativos. Essa ação surge na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reitera a importância de respeitar o teto remuneratório constitucional, fixado em R$ 46,3 mil. Entendendo […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na segunda-feira, 2 de outubro, um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi fundamentada em argumentos que garantem a adequação das condições de saúde e segurança oferecidas na unidade prisional onde o ex-presidente se encontra. Justificativas da […]
Leia maisNeste domingo, a Avenida Paulista foi palco de um grande ato promovido por figuras proeminentes da direita brasileira, incluindo o senador Flávio Bolsonaro, que se apresenta como pré-candidato à presidência. O evento, que ecoou em pelo menos 33 cidades do Brasil, teve como foco a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva e […]
Leia maisNa última sexta-feira, 27 de fevereiro, o ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de proibir o Ministério Público e os tribunais de realizarem reprogramações financeiras que visem acelerar o pagamento de penduricalhos. Essa medida foi reiterada a partir de uma determinação já emitida anteriormente, na terça-feira, dia 24. Decisão […]
Leia maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira, 27 de outubro, ao anular a deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado que havia autorizado a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridth Participações, associada à família do ministro Dias Toffoli. Motivos da […]
Leia maisA juíza aposentada Cláudia Márcia de Carvalho Soares, conhecida por sua defesa dos penduricalhos no Judiciário, esclareceu suas declarações feitas durante uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua nota, ela enfatizou que suas afirmações tinham um propósito "exclusivamente didático", ressaltando a importância de uma discussão mais profunda sobre a segurança jurídica. Críticas […]
Leia maisO ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou nesta quinta-feira (26) seu apoio à continuidade do inquérito das fake news, iniciado em 2019 e que ainda se encontra em andamento. Sua declaração ocorreu durante uma cerimônia em comemoração aos 135 anos da instalação do Supremo no Brasil. Defesa da Democracia e Críticas […]
Leia mais
