O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, dia 3, que Filipe Martins, que foi assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, retorne à Cadeia Pública de Ponta Grossa, localizada no interior do Paraná. Essa decisão ocorre em meio ao processo legal que envolve Martins, condenado a 21 anos […]
Leia maisO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou uma importante decisão nesta terça-feira (3), que visa aumentar a transparência e o controle sobre os recursos provenientes de emendas parlamentares. A nova medida proíbe o saque em espécie desses valores, abrangendo também os recursos que são transferidos para contas de empresas beneficiárias. Objetivos da […]
Leia maisNa última terça-feira, dia 3, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sugerindo o arquivamento do inquérito que investiga o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X. Este inquérito, que já se arrasta por dois anos, tem como foco o suposto uso da plataforma para promover ataques […]
Leia maisA comissão técnica formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as chamadas verbas adicionais aos salários do funcionalismo público dará início a suas atividades nesta quarta-feira, 4 de outubro, às 10h. O foco principal da reunião inaugural será debater a implementação de regras de transição que assegurem a conformidade com o teto constitucional, que […]
Leia maisRecentemente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu uma recomendação a todos os ramos do Ministério Público, estabelecendo diretrizes rigorosas sobre o pagamento de penduricalhos retroativos. Essa ação surge na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reitera a importância de respeitar o teto remuneratório constitucional, fixado em R$ 46,3 mil. Entendendo […]
Leia maisA Polícia Civil do Rio de Janeiro emitiu um alerta sobre quatro jovens e um adolescente que estão foragidos, após serem indiciados pelo estupro coletivo de uma estudante de 17 anos. O crime ocorreu em 31 de janeiro e investigações revelaram detalhes alarmantes sobre o incidente. Detalhes do Crime e Investigação Imagens de câmeras de […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na segunda-feira, 2 de outubro, um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi fundamentada em argumentos que garantem a adequação das condições de saúde e segurança oferecidas na unidade prisional onde o ex-presidente se encontra. Justificativas da […]
Leia maisA Polícia Federal (PF) realizou uma operação na sexta-feira (27) que resultou em buscas no gabinete do desembargador Magid Nauef Láuar, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. A ação, que incluiu a apreensão de diversos itens, ocorreu em conjunto com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanharam a […]
Leia maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira, 27 de outubro, ao anular a deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado que havia autorizado a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridth Participações, associada à família do ministro Dias Toffoli. Motivos da […]
Leia maisA Justiça do Distrito Federal decidiu pelo bloqueio e arresto de ações do Banco de Brasília (BRB) que pertencem a investigados na Operação Compliance Zero, um inquérito que apura diversas irregularidades relacionadas ao Banco Master. Esta decisão, concedida em caráter liminar pela 13ª Vara Cível, foi resultado de um pedido formal do próprio BRB. Impacto […]
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