Na última semana, mais de 7 mil indígenas reunidos no Acampamento Terra Livre, em Brasília, mobilizaram-se para uma marcha significativa. Com o objetivo de chamar a atenção para suas demandas, o grupo planejou uma caminhada que ocorrerá na tarde de quinta-feira, 9 de novembro, começando às 14h no Eixo Monumental até a Esplanada dos Ministérios. […]
Leia maisNo dia 7 de abril, tradicionalmente celebrado como o Dia do Jornalista, a categoria reflete sobre um cenário desolador que se arrasta por quase duas décadas. Para muitos profissionais, o que deveria ser uma data de comemorações tornou-se um momento de lamento e preocupação. A Crise do Jornalismo Samira de Castro, presidente da Federação Nacional […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou-se contra as alegações de censura contidas em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos. O documento, divulgado em 2 de novembro, foi elaborado por parlamentares que apoiam o ex-presidente Donald Trump e critica ações do ministro Alexandre de Moraes. As Acusações […]
Leia maisUma recente decisão da Justiça argentina trouxe uma reviravolta significativa na reforma trabalhista implementada pelo governo de Javier Milei. A medida, anunciada nesta segunda-feira (30), resultou na suspensão de 82 artigos cruciais da legislação aprovada pelo Senado em fevereiro, em um cenário marcado por intensos protestos e polarização política. Impactos da Decisão Provisória Os trechos […]
Leia maisA Prefeitura de São Paulo foi obrigada a retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha, após perder um recurso de apelação. A unidade, situada na zona norte da cidade, é reconhecida como referência em procedimentos de interrupção de gravidez previstos em lei, especialmente para casos com mais de […]
Leia maisA edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23 de março, anuncia uma importante atualização no Programa Nacional de Reforma Agrária, promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O documento reconhece oficialmente 38 famílias da comunidade Varzinha dos Quilombolas, localizada em Iguaracy, Pernambuco, como parte integrante deste programa. Reconhecimento das Famílias […]
Leia maisPesquisadoras da Universidade Federal Fluminense (UFF) desenvolveram uma proposta inovadora para chamar a atenção para o trabalho de cuidado, frequentemente negligenciado, que impacta a vida das mulheres. O "Jogo do Cuidado – Um Jogo sobre o Direito à Cidade das Mulheres" é uma ferramenta educativa que permite reflexões profundas sobre este tema e está disponível […]
Leia maisO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apresentou, na última sexta-feira (20), um relatório impactante sobre a 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 9 e 13 de março. Este evento, promovido pelo Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), destacou […]
Leia maisOs segurados do INSS que tiveram descontos não autorizados têm até esta sexta-feira, dia 20, para solicitar o ressarcimento dos valores. Essa medida se aplica a quantias descontadas em favor de associações de aposentados e pensionistas sem o consentimento dos beneficiários. Prorrogação do Prazo de Solicitação O prazo para pedir a devolução foi inicialmente fixado […]
Leia maisO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou em suas recentes declarações a essencialidade da Corte na proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros. Durante uma sessão especial, em que o ministro Alexandre de Moraes foi homenageado por seus nove anos de atuação no STF, Dino enfatizou que a ausência do tribunal poderia agravar […]
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