O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou a criação de um grupo de trabalho com a missão de revisar os penduricalhos pagos aos juízes brasileiros. Esta decisão surge em um contexto de crescente preocupação com a transparência e a legalidade das verbas adicionais que […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta quarta-feira (3), ao invalidar a regra que estabelecia uma idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a condições nocivas à saúde. Essa determinação, que impacta profissionais como mergulhadores em plataformas de petróleo e operários de minas subterrâneas, foi parte da reforma da previdência […]
Leia maisO presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, manifestou sua posição em relação à proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho 6×1. Alcolumbre enfatizou a necessidade de que a proposta passe pelas comissões do Senado, sugerindo uma revisão e aprimoramento do texto que chegou da Câmara dos Deputados. Tramitação e […]
Leia maisO Ministério das Cidades está prestes a revelar, em maio, a lista das famílias que foram selecionadas para um novo programa voltado à construção e reforma de banheiros em residências consideradas precárias. De acordo com o ministro Vladimir Lima, a necessidade dessa iniciativa é urgente, já que mais de 4 milhões de brasileiros ainda residem […]
Leia maisUma recente decisão da Justiça argentina trouxe uma reviravolta significativa na reforma trabalhista implementada pelo governo de Javier Milei. A medida, anunciada nesta segunda-feira (30), resultou na suspensão de 82 artigos cruciais da legislação aprovada pelo Senado em fevereiro, em um cenário marcado por intensos protestos e polarização política. Impactos da Decisão Provisória Os trechos […]
Leia maisO Senado da Argentina deu um passo significativo em direção à transformação do mercado de trabalho ao aprovar na última sexta-feira (27) a reforma trabalhista sugerida pelo governo de Javier Milei. Esta decisão é considerada uma vitória importante para o presidente, que tem se empenhado em implementar mudanças estruturais no país desde o início de […]
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