O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, recentemente, ao julgamento que terá um impacto significativo sobre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao avaliar a manutenção da liminar emitida pelo ministro André Mendonça. Esta decisão é crucial para a continuidade dos trabalhos da comissão, que investiga questões relevantes sobre os benefícios do […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta quarta-feira (25), a um julgamento crucial que abordará a suspensão do pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios, destinados a servidores públicos, frequentemente ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil quando somados ao salário base. Contexto do Julgamento O processo foi iniciado no mês passado, […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) programou para a próxima quinta-feira, dia 26, uma sessão presencial para deliberar sobre a decisão do ministro André Mendonça a respeito da prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Essa mudança no formato do julgamento, que inicialmente ocorreria em ambiente virtual, marca uma nova fase […]
Leia maisO julgamento de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros, ambos acusados pela morte do menino Henry Borel, foi adiado para o dia 25 de maio. A decisão ocorreu após a defesa de Jairinho solicitar o adiamento do júri, alegando falta de acesso a provas essenciais para o andamento do […]
Leia maisNesta terça-feira, 23 de março, teve início o julgamento de Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, no 2º Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro. Ambos são acusados de serem responsáveis pela morte do menino Henry Borel, que ocorreu em março de 2021, quando a criança tinha apenas quatro anos. […]
Leia maisO aguardado julgamento do caso Henry Borel teve início nesta segunda-feira, 23 de março, no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, após cinco anos de procedimentos legais e recursos apresentados pela defesa dos réus. Monique Medeiros, mãe da criança, e Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, encontram-se no banco dos réus, […]
Leia maisA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã de terça-feira (10), ao julgamento de três políticos do Partido Liberal (PL) envolvidos em um esquema de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão começou às 9h e é marcada por uma série de acusações graves por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). […]
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