O Pacto Histórico, uma coalizão de esquerda na Colômbia, alcançou um marco significativo nas recentes eleições legislativas, realizadas em 8 de março. Com a conquista de 25 cadeiras no Senado, o partido se tornou a força política com a maior representação feminina na Casa, com 13 das cadeiras ocupadas por mulheres, consolidando-se como o único […]
Leia maisNa última quarta-feira, dia 4, o Senado brasileiro aprovou o projeto de lei 5811/2025, que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. A proposta agora aguarda a sanção do presidente para se tornar lei, marcando um importante avanço nas políticas de paternidade no país. Histórico e Contexto do Projeto A discussão sobre a ampliação da […]
Leia maisNa última quarta-feira, dia 4, o Senado Federal do Brasil deu um passo importante em direção à integração econômica ao aprovar, por unanimidade, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Detalhes do Acordo Este tratado estabelece um compromisso significativo entre os dois blocos. O Mercosul, que é formado por Argentina, Brasil, Paraguai […]
Leia maisO Senado da Argentina deu um passo significativo em direção à transformação do mercado de trabalho ao aprovar na última sexta-feira (27) a reforma trabalhista sugerida pelo governo de Javier Milei. Esta decisão é considerada uma vitória importante para o presidente, que tem se empenhado em implementar mudanças estruturais no país desde o início de […]
Leia maisNa última quarta-feira, dia 25 de fevereiro, a Câmara dos Deputados do Brasil deu um passo significativo ao aprovar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Esta decisão agora encaminha o tratado para a apreciação do Senado, onde poderá avançar para sua implementação. Detalhes do Acordo Comercial Assinado em janeiro deste ano, […]
Leia maisA criação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, conhecido como Redata, não foi apreciada pelo Senado, conforme decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O programa, que havia sido instituído pelo governo federal em setembro do ano passado por meio da Medida Provisória 1.318/25, perdeu sua validade à meia-noite da quarta-feira, […]
Leia maisNa última terça-feira, dia 24, o Senado Federal deu um passo significativo para a valorização dos motoristas profissionais ao aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025. Essa proposta estabelece a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional, com o objetivo de criar condições adequadas de descanso para […]
Leia maisNa última terça-feira, dia 24, o Senado Brasileiro aprovou o Projeto de Lei (PL) 5391/20, que visa implementar regras mais severas para aqueles condenados por homicídios de policiais e demais agentes de segurança. Esta proposta modifica a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que regulamenta a transferência e inclusão de detentos em […]
Leia maisNa última terça-feira, 24 de outubro, o Senado Federal deu um passo importante ao aprovar a Medida Provisória (MP) 1317/25, que reestrutura a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), transformando-a em uma nova entidade chamada Agência Nacional de Proteção de Dados. Com essa mudança, a ANPD se torna uma agência reguladora com autonomia e […]
Leia maisNa última terça-feira, dia 24, a Comissão do Banco Master do Senado manifestou sua insatisfação em relação à atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), liderada pelo presidente interino João Carlos Accioly. A crítica se centra na suposta falta de fiscalização da CVM sobre o Banco Master, instituição acusada de estar envolvida em fraudes bilionárias […]
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