A crescente preocupação com as perdas no agronegócio, exacerbadas por eventos climáticos extremos e a escalada do endividamento no setor, levou a equipe econômica do governo a considerar a implementação de um Fundo Garantidor voltado para o agronegócio. A proposta foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante uma coletiva de imprensa após uma […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) tomem medidas para garantir a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, que se encontra na Itália. Contexto da Solicitação A exigência de Moraes surgiu em resposta a um […]
Leia maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, novas iniciativas que visam fortalecer a proteção das mulheres no ambiente digital. O evento, que marca os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, ocorreu no dia 20 de setembro de 2023, e contou com a presença […]
Leia maisA deputada federal Erika Hilton, do PSol de São Paulo, se manifestou contra as propostas de emenda apresentadas por partidos de oposição que visam alterar a PEC que revoga a escala de trabalho 6×1. Em sua declaração feita nesta quarta-feira, 20, ela enfatizou que o governo não irá negociar mudanças que possam resultar em um […]
Leia maisNa última terça-feira (19), o ministro Edson Fachin, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar um pedido de destaque relacionado à revisão da vida toda nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida resultou na confirmação da rejeição de mais um recurso que tentava modificar a decisão já estabelecida pelo […]
Leia maisA análise das propostas para a redução da jornada de trabalho no Brasil, que busca diminuir as atuais 44 horas semanais para 40, e extinguir a escala 6×1, sofreu um adiamento. A Comissão Especial responsável por este estudo decidiu postergar a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), para a próxima segunda-feira, 25 […]
Leia maisDevedores que enfrentam cobranças judiciais precisam estar mais atentos do que nunca. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou recentemente um projeto-piloto que reforma o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, conhecido como Sisbajud. Essa atualização permite bloqueios de contas bancárias em resposta a decisões judiciais de forma mais rápida e eficiente. Mudanças […]
Leia maisNa última terça-feira, 19 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu adiar a análise da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a maioridade penal no Brasil, reduzindo-a de 18 para 16 anos. Conteúdo da Proposta A proposta, conhecida como PEC […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta desafios para notificar o deputado federal Mário Frias, do PL-SP, em relação a esclarecimentos sobre emendas parlamentares direcionadas a uma organização não-governamental. Essa ONG está associada à produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, gerando preocupação sobre a legalidade e a transparência na utilização de recursos públicos. Investigação […]
Leia maisEm uma iniciativa voltada para a proteção da população contra fraudes digitais, o governo federal apresentou, na última terça-feira (19), um kit abrangente com orientações sobre privacidade e segurança da informação. O objetivo é capacitar os cidadãos a reconhecer mensagens enganosas, links potencialmente perigosos, tentativas de fraude e o roubo de senhas. Materiais Educativos Disponíveis […]
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