Nesta quarta-feira, 10 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia a análise de recursos apresentados por grandes plataformas de redes sociais, que contestam uma decisão anterior da Corte. Essa decisão reconheceu a responsabilidade dessas empresas, conhecidas como big techs, por postagens ilegais realizadas por seus usuários. A sessão está agendada para começar às 14h. […]
Leia maisNesta terça-feira, 9 de outubro, o ministro Dias Toffoli foi empossado como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um órgão crucial na supervisão e organização das eleições no Brasil. A cerimônia marca um importante momento na gestão eleitoral do país, especialmente com as eleições programadas para o próximo mês. Transição e Compromissos de Toffoli […]
Leia maisNesta terça-feira, 9 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de maneira unânime, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado é alvo de investigações devido à sua decisão controversa de absolver um homem acusado de estuprar uma menina […]
Leia maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a decidir sobre a liminar que suspendeu a divulgação de uma pesquisa que indicava uma queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A sessão para a análise da questão está marcada para esta terça-feira, 9, às 19h, e será crucial para o futuro político do […]
Leia maisOs partidos políticos do estado do Rio de Janeiro têm até o dia 30 deste mês para apresentar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2025. Essa obrigação recai sobre os diretórios estaduais e municipais das legendas que estiveram ativas no ano passado, independentemente de terem realizado arrecadação ou gastos. […]
Leia maisNa última segunda-feira, 8 de outubro, Leniel Borel, pai de Henry Borel, protocolou um recurso legal visando a anulação do julgamento que resultou na concessão de perdão judicial à mãe da criança, Monique Medeiros. Este movimento ocorre após uma decisão controversa do júri que alterou a natureza da acusação contra Monique. Decisão do Júri e […]
Leia maisA Polícia Federal (PF) deu início à Operação Gemini nesta segunda-feira, 8 de outubro, visando investigar a atuação de um desembargador e um deputado estadual de Mato Grosso, ambos suspeitos de se envolver em um esquema de venda de sentenças e lavagem de dinheiro. A operação marca um passo significativo na luta contra a corrupção […]
Leia maisA partir de 8 de outubro de 2023, o exercício ilegal da medicina veterinária foi oficialmente classificado como crime no Brasil, conforme a recente atualização do Código Penal Brasileiro. Essa mudança visa proteger a saúde pública e a integridade dos animais, além de assegurar que apenas profissionais qualificados atuem na área. Definição e Penalidades do […]
Leia maisA recente decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, provocou uma onda de repúdio entre entidades ligadas ao jornalismo. O profissional Luan Araújo, que teve sua liberdade restringida em regime aberto, é alvo de uma condenação por difamação após críticas direcionadas à ex-deputada federal Carla Zambelli. Contexto da Condenação […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou a criação de um grupo de trabalho com a missão de revisar os penduricalhos pagos aos juízes brasileiros. Esta decisão surge em um contexto de crescente preocupação com a transparência e a legalidade das verbas adicionais que […]
Leia mais
