O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a convocação da presidenta do Palmeiras, Leila Pereira, para prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A oitiva está programada para ocorrer nesta quinta-feira, dia 12 de março. Contexto da Convocação Leila Pereira foi chamada a depor na qualidade […]
Leia maisO goleiro Bruno Fernandes, ex-jogador de equipes como Flamengo e Vasco, é oficialmente considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro. Esta situação se origina do não comparecimento dele após a emissão de um mandado de prisão, que ocorreu devido ao descumprimento das regras estabelecidas para a sua liberdade condicional. Motivos da Decisão Judicial A […]
Leia maisO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master, não precisa comparecer ao depoimento agendado para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que ocorreria nesta quarta-feira, dia 11. A decisão foi tomada após um pedido dos advogados de Lima, que alegaram que ele […]
Leia maisEm um discurso contundente, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um apelo por uma maior participação das mulheres em posições de influência na sociedade. A declaração ocorreu na abertura da sessão do TSE, coincidentemente no Dia Internacional das Mulheres Juízas, data que ressalta a importância da presença feminina no campo […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta terça-feira, 10 de março, ao determinar o arquivamento de um inquérito que investigava o empresário Elon Musk, CEO da plataforma social X. Essa investigação, que se arrastava por dois anos, foi encerrada com base em parecer do procurador-geral da República. Contexto da Investigação O inquérito […]
Leia maisNesta terça-feira, 10 de março, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ) deu cumprimento a 20 mandados de prisão preventiva. Os alvos incluem Rogério de Andrade, notório bicheiro, e membros de seu círculo de segurança, que atuam na região de Bangu, localizada […]
Leia maisA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã de terça-feira (10), ao julgamento de três políticos do Partido Liberal (PL) envolvidos em um esquema de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão começou às 9h e é marcada por uma série de acusações graves por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). […]
Leia maisO governo do Estado de São Paulo lançará um projeto inovador até o final de março, que visa facilitar o registro de casos de violência doméstica. A cidade de Santos será a primeira a experimentar esse novo sistema, que permitirá que mulheres vítimas de violência façam o Boletim de Ocorrência (BO) diretamente no local do […]
Leia maisEm uma decisão recente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita íntima do general da reserva Mário Fernandes à sua esposa, enquanto ele cumpre pena em uma instalação militar em Brasília. Esta autorização foi emitida no dia 9 de outubro e ocorre em meio a um contexto jurídico complexo […]
Leia maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar o prazo para a conclusão da sindicância interna que investiga denúncias de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. A nova data para a entrega do relatório final foi marcada para 14 de abril, após solicitação da comissão responsável pelo caso que justificou a necessidade de […]
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