Na última quinta-feira, 11 de outubro, o ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um voto favorável à concessão de um prazo de 60 dias para que as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, possam adequar-se às novas diretrizes estabelecidas pela Corte. Essa medida visa garantir um maior compromisso das […]
Leia maisJornalistas e radialistas terceirizados que atuam na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira, dia 15. A medida foi aprovada por unanimidade por mais de 80 funcionários da Fundação de Artes e Comunicação (Fundac), empresa responsável pelos serviços de comunicação do tribunal. O motivo principal dessa paralisação […]
Leia maisNa última quarta-feira (10), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou preocupações sobre a constitucionalidade de medidas que visam aumentar os gastos públicos, caso aprovadas pelo Congresso Nacional. A declaração ressalta a importância da responsabilidade fiscal nas decisões legislativas. Responsabilidade Fiscal em Debate Em uma postagem nas redes sociais, Mendes enfatizou que […]
Leia maisNa última quarta-feira, dia 10, o Senado Federal aprovou a indicação de Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A votação resultou em 53 votos a favor e 16 contra, consolidando a escolha do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um mandato que se estenderá até 2028. […]
Leia maisA Polícia Militar de São Paulo oficializou a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, que se encontra preso sob a acusação de feminicídio da soldado Gisele Alves Santana, além de fraude processual. A decisão, que equivale a uma aposentadoria na hierarquia militar, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira […]
Leia maisNesta quarta-feira (10), a Polícia Federal (PF) deu início à Operação Fundo Oculto, visando desmantelar um esquema complexo de desvio de recursos públicos e financiamento ilícito de campanhas eleitorais no Maranhão. As investigações se concentram em duas organizações criminosas que atuam na região, especialmente em relação às eleições municipais de 2024. Como Funciona o Esquema […]
Leia maisNesta quarta-feira, 10 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia a análise de recursos apresentados por grandes plataformas de redes sociais, que contestam uma decisão anterior da Corte. Essa decisão reconheceu a responsabilidade dessas empresas, conhecidas como big techs, por postagens ilegais realizadas por seus usuários. A sessão está agendada para começar às 14h. […]
Leia maisNesta terça-feira, 9 de outubro, o ministro Dias Toffoli foi empossado como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um órgão crucial na supervisão e organização das eleições no Brasil. A cerimônia marca um importante momento na gestão eleitoral do país, especialmente com as eleições programadas para o próximo mês. Transição e Compromissos de Toffoli […]
Leia maisNesta terça-feira, 9 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de maneira unânime, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado é alvo de investigações devido à sua decisão controversa de absolver um homem acusado de estuprar uma menina […]
Leia maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a decidir sobre a liminar que suspendeu a divulgação de uma pesquisa que indicava uma queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A sessão para a análise da questão está marcada para esta terça-feira, 9, às 19h, e será crucial para o futuro político do […]
Leia mais