Na última terça-feira, 16 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a uma pena de quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto. A condenação se deu pelo crime de coação no curso do processo, e a defesa já anunciou que irá recorrer da […]
Leia maisNesta terça-feira, 16 de outubro, o defensor público federal Esdras dos Santos Carvalho apresentou um pedido de absolvição para o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que é réu em um processo por coação, durante uma sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Contexto do Processo O caso de Eduardo Bolsonaro está em análise na Primeira Turma […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (15) o julgamento que poderá culminar na condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. O caso gira em torno do crime de coação no curso do processo, relacionado a uma suposta articulação de Eduardo para pressionar os Estados Unidos a implementar tarifas elevadas sobre as exportações brasileiras, como […]
Leia maisA Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira, dia 15, um acordo que garante a Flávia Henriques Goes de Medeiros a posse no cargo de oficial da chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A decisão surge após uma disputa judicial relacionada à sua exclusão do concurso realizado pelo Cebraspe, que destinava vagas para candidatos […]
Leia maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (15) que rejeitou a segunda proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro. Ele é alvo de investigações conduzidas pela Polícia Federal, que apura fraudes no sistema financeiro nacional. Comunicação da Decisão ao STF A decisão da PGR já foi oficialmente comunicada ao ministro André Mendonça, que […]
Leia maisA Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta segunda-feira (15), sua intenção de solicitar à Justiça dos Estados Unidos a permissão para atuar no processo movido pelas plataformas Rumble e Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Objetivo da Ação Em comunicado à imprensa, a AGU ressaltou que a habilitação […]
Leia maisA 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, em um julgamento recente, manter a condenação de Cristiano da Silva Lacerda, ex-capitão da Marinha, por homicídios qualificados. A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito rejeitou o recurso da defesa, que buscava anular a decisão anterior. Detalhes da Condenação Cristiano foi condenado […]
Leia maisNos últimos 30 dias, o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, uma iniciativa conjunta das forças de segurança federais, estaduais e municipais, resultou em um impacto financeiro significativo sobre as organizações criminosas, estimando-se um prejuízo de aproximadamente R$ 1,6 bilhão. Lançamento e Primeiros Resultados O programa foi oficialmente inaugurado no mês passado pelo presidente Luiz […]
Leia maisRecentemente, a Justiça Federal em Mato Grosso emitiu uma decisão histórica, ordenando que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) finalizem a demarcação da terra indígena do povo Kajkwakratxi, também conhecido como Tapayuna, dentro de um período de 24 meses. Determinações Judiciais e Compensações Além de estabelecer o prazo para a demarcação, […]
Leia maisA Corte de Cassação de Roma, a mais alta instância de apelação da Justiça na Itália, divulgou integralmente sua decisão que negou o pedido de extradição da ex-deputada brasileira Carla Zambelli. Ela foi condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Contexto da Condenação A negativa da extradição está relacionada […]
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