Os partidos políticos do estado do Rio de Janeiro têm até o dia 30 deste mês para apresentar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2025. Essa obrigação recai sobre os diretórios estaduais e municipais das legendas que estiveram ativas no ano passado, independentemente de terem realizado arrecadação ou gastos. […]
Leia maisNa última segunda-feira, 8 de outubro, Leniel Borel, pai de Henry Borel, protocolou um recurso legal visando a anulação do julgamento que resultou na concessão de perdão judicial à mãe da criança, Monique Medeiros. Este movimento ocorre após uma decisão controversa do júri que alterou a natureza da acusação contra Monique. Decisão do Júri e […]
Leia maisA Polícia Federal (PF) deu início à Operação Gemini nesta segunda-feira, 8 de outubro, visando investigar a atuação de um desembargador e um deputado estadual de Mato Grosso, ambos suspeitos de se envolver em um esquema de venda de sentenças e lavagem de dinheiro. A operação marca um passo significativo na luta contra a corrupção […]
Leia maisA partir de 8 de outubro de 2023, o exercício ilegal da medicina veterinária foi oficialmente classificado como crime no Brasil, conforme a recente atualização do Código Penal Brasileiro. Essa mudança visa proteger a saúde pública e a integridade dos animais, além de assegurar que apenas profissionais qualificados atuem na área. Definição e Penalidades do […]
Leia maisA recente decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, provocou uma onda de repúdio entre entidades ligadas ao jornalismo. O profissional Luan Araújo, que teve sua liberdade restringida em regime aberto, é alvo de uma condenação por difamação após críticas direcionadas à ex-deputada federal Carla Zambelli. Contexto da Condenação […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou a criação de um grupo de trabalho com a missão de revisar os penduricalhos pagos aos juízes brasileiros. Esta decisão surge em um contexto de crescente preocupação com a transparência e a legalidade das verbas adicionais que […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou uma decisão importante ao negar um pedido de quatro senadores que solicitavam a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques. Essa solicitação estava relacionada ao julgamento de um mandado de segurança que visa a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master. A […]
Leia maisA defesa do ex-jogador de futebol Robinho fez uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a classificação de hediondez relacionada ao crime de estupro seja removida. O pedido foi protocolado em um momento crítico da trajetória legal do ex-atleta, que se encontra em reclusão desde março de 2024. Contexto da Prisão Robinho está […]
Leia maisRecentemente, o juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, decidiu pela prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo. Essa ação ocorre em meio a um contexto de tensões entre o jornalista e a ex-deputada federal Carla Zambelli, que em outubro de 2022, foi protagonista de […]
Leia maisNa tarde desta quinta-feira (4), Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, obteve liberdade ao deixar o presídio feminino Talavera Bruce, localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. A juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri, concedeu a ela o perdão judicial, após a desclassificação do crime pelo Conselho de Sentença. […]
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