Denúncia de Policiais Militares do RJ: Crimes Durante Operação em Favelas

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaesp/MPRJ) apresentou denúncias contra dez policiais militares, implicados em uma série de crimes durante uma operação nas comunidades Nova Holanda e Parque União, localizadas no Conjunto de Favelas da Maré, em janeiro de 2025. As acusações incluem invasão […]

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STF Adia Julgamento sobre Direito ao Silêncio em Abordagens Policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento que visa determinar se os suspeitos de crimes devem ser informados sobre seu direito ao silêncio durante abordagens policiais. A interrupção ocorreu nesta quarta-feira, 15 de novembro, e não há previsão para a continuidade da análise do caso. Contexto do Julgamento A discussão em torno do […]

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Retomada do Julgamento pelo Assassinato de Mãe Bernadete em Salvador

O julgamento dos réus envolvidos na morte da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, popularmente conhecida como Mãe Bernadete, terá seu prosseguimento nesta terça-feira, 14 de novembro. A sessão foi iniciada no dia anterior, mas havia sido adiada anteriormente. Contexto do Julgamento O júri popular de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos […]

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Julgamento dos Réus pelo Assassinato de Mãe Bernadete Inicia em Salvador

O tribunal da Justiça da Bahia deu início, nesta segunda-feira (13), ao julgamento de dois réus acusados do assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete. Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos estão sendo julgados no Fórum Ruy Barbosa, localizado em Salvador. Contexto do Caso A sessão […]

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MPF Intervém em Conflito Fundiário de Comunidade Caiçara no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro deu um passo importante para abordar a disputa fundiária envolvendo a comunidade caiçara de Barra de Guaratiba, situada na zona oeste da cidade. O órgão busca que a questão seja tratada como um problema coletivo, em vez de um conjunto de disputas individuais sobre a posse […]

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Iniciativa do CNJ Promove Cultura nos Presídios Brasileiros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma nova proposta voltada para a revitalização cultural dentro do sistema prisional brasileiro, com o objetivo de promover a educação e a arte entre os detentos. A estratégia, nomeada Horizontes Culturais, foi apresentada em um evento realizado no Teatro Municipal do Rio de Janeiro e busca implementar atividades […]

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CNJ Implementa Programa Cuidar para Melhorar Acesso à Saúde no Sistema Prisional

Na última sexta-feira, 10 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o lançamento do programa Cuidar, uma iniciativa que faz parte do plano Pena Justa e visa aumentar o acesso à saúde nas prisões brasileiras. O evento ocorreu no Rio de Janeiro e contou com a presença de autoridades e especialistas na área […]

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Impactos dos Bombardeios de Israel e EUA no Irã: Danos às Infraestruturas Civis

Recentemente, um relatório da ONG Crescente Vermelho revelou a devastação causada por 40 dias de ataques aéreos realizados por Israel e Estados Unidos no Irã. A ofensiva resultou em danos significativos a 125 mil unidades civis, incluindo 100 mil residências, além de afetar 32 universidades e 339 unidades de saúde em todo o país. Dados […]

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Indígenas Apontam Avanços e Demandam Ações no Brasil

Na última quinta-feira (9), representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentaram uma carta de sete páginas à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério das Minas e Energia. O documento, entregue durante o Acampamento Terra Livre em Brasília, reconhece os progressos nas políticas públicas, mas expressa preocupações em relação à lentidão das demarcações […]

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PF Informa ao STF Que Imagens da Operação Contenção Não Foram Recebidas

Nesta segunda-feira, 6 de novembro, a Polícia Federal (PF) comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não obteve as imagens das câmeras corporais dos policiais militares que participaram da Operação Contenção, realizada no ano passado no Rio de Janeiro. Contexto da Operação Contenção A Operação Contenção, que gerou grande […]

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