Em uma decisão recente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita íntima do general da reserva Mário Fernandes à sua esposa, enquanto ele cumpre pena em uma instalação militar em Brasília. Esta autorização foi emitida no dia 9 de outubro e ocorre em meio a um contexto jurídico complexo […]
Leia maisO goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, ex-jogador do Flamengo, enfrenta um novo revés judicial após a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expedir um mandado de prisão contra ele. A decisão, tomada na quinta-feira (5), se deu em decorrência do descumprimento das condições estabelecidas para sua liberdade condicional. Motivo da Prisão […]
Leia maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar o prazo para a conclusão da sindicância interna que investiga denúncias de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. A nova data para a entrega do relatório final foi marcada para 14 de abril, após solicitação da comissão responsável pelo caso que justificou a necessidade de […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto nesta sexta-feira (6) pela aceitação da denúncia contra o líder evangélico Silas Malafaia. O religioso é acusado de calúnia e injúria dirigidas aos generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército Brasileiro. Contexto do Caso O julgamento do caso […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) viu um desdobramento significativo na investigação sobre o INSS nesta quinta-feira, 5 de março. O ministro Flávio Dino decidiu suspender a deliberação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que havia determinado a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha e filho […]
Leia maisNa manhã desta quinta-feira, 5 de Março, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto pela manutenção da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena na unidade prisional conhecida como Papudinha, no Distrito Federal. Esta decisão reflete um julgamento que se desenrola em um ambiente virtual, com a participação […]
Leia maisNa última quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a decisão de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro detido na unidade prisional conhecida como Papudinha, localizada no Distrito Federal. Essa decisão se dá em decorrência de sua condenação a 27 anos e três meses de reclusão por crimes que atentam contra a democracia. Votos Contrários […]
Leia maisSantos, uma das cidades mais afetadas pela violência do Estado em São Paulo, acaba de anunciar a criação do Centro de Memória das Vítimas de Violência do Estado e do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) Mães por Direitos. Essa iniciativa surge em um contexto de recordação e reparação, especialmente após os […]
Leia maisNa manhã desta quarta-feira (4), a Polícia Civil do Rio de Janeiro recebeu Vitor Hugo Oliveira Simonin, de 18 anos, que se apresentou às autoridades acompanhado de seu advogado. Este é o terceiro suspeito a se entregar no caso do estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, um crime que chocou a sociedade carioca […]
Leia maisNa manhã desta quarta-feira, 4 de março, a Polícia Federal (PF) deu início à terceira fase da Operação Compliance Zero. Este desdobramento tem como foco a apuração de atividades ilícitas relacionadas a uma organização criminosa, incluindo crimes como ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos. Mandados de Prisão e Busca Em cumprimento […]
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