Na tarde desta quarta-feira (1º), a Presidência da República anunciou a entrega da documentação que formaliza a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Este passo é crucial para dar início ao processo de avaliação do nome de Messias pelo Senado Federal. Próximos Passos […]
Leia maisA Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu anular a licença para a instalação de uma tirolesa no icônico Pão de Açúcar. A decisão foi proferida pelo juiz Paulo André Espírito Santo Manfredini, da 20ª vara federal, em resposta a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Motivos da Anulação O magistrado […]
Leia maisNesta terça-feira (31), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, expressou sua preocupação em relação ao andamento do inquérito relacionado às fake news. O processo foi instaurado em 2019, sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e até o momento continua sem uma conclusão definida. Contexto do Inquérito O inquérito foi criado com […]
Leia maisNa última segunda-feira, 30 de março, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão importante ao condenar o médico Matheus Gabriel Braia a pagar danos morais por sua participação em um trote universitário de teor misógino, ocorrido em 2019. A medida é um reflexo da crescente preocupação com a misoginia no […]
Leia maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta segunda-feira (30), um recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino, que aboliu a aposentadoria compulsória como a penalidade máxima para juízes que cometem graves infrações disciplinares. Entre as condutas que podem levar a essa punição estão a venda de sentenças e casos de assédio sexual e moral. […]
Leia maisNesta terça-feira, 31 de março, às 21h, a TV Brasil apresenta mais uma edição do programa 'Na Mesa com Datena', que é conduzido pelo renomado jornalista José Luiz Datena. O episódio desta semana conta com a presença do promotor Lincoln Gakiya, uma figura proeminente na luta contra o crime organizado no Brasil. Perfil do Convidado […]
Leia maisO ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um novo desafio legal, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar um prazo de 24 horas para que ele explique o acesso a um vídeo durante seu período de prisão domiciliar. A ordem surge em resposta a uma declaração feita por seu filho, Eduardo Bolsonaro, […]
Leia maisNo último domingo (29), a cidade de São Paulo foi palco da 6ª edição da Caminhada do Silêncio, uma manifestação em homenagem às vítimas da violência estatal. O evento teve início às 16h, em frente ao antigo prédio do DOI-Codi/SP, um dos principais centros de repressão e tortura durante a ditadura militar brasileira, que ocorreu […]
Leia maisApós um intenso período de sete meses, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) chegou ao fim sem a apresentação de um relatório final. A decisão de encerrar os trabalhos foi anunciada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana, após a rejeição do parecer elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar, que obteve […]
Leia maisA Prefeitura de São Paulo foi obrigada a retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha, após perder um recurso de apelação. A unidade, situada na zona norte da cidade, é reconhecida como referência em procedimentos de interrupção de gravidez previstos em lei, especialmente para casos com mais de […]
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