O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, manifestou sua desaprovação em relação à proposta de compensação financeira às empresas pela eventual extinção da escala de trabalho 6×1. Essa escala, na qual os trabalhadores atuam por seis dias seguidos e têm apenas um de descanso, está sendo analisada em uma audiência pública na […]
Leia maisNa última sexta-feira, 24 de abril, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a formação de uma comissão especial destinada à avaliação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19. Essa proposta visa a redução da jornada de trabalho no Brasil. A admissibilidade da PEC já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição […]
Leia maisNa última quarta-feira, 22 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa ao aprovar a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que visam modificar a jornada de trabalho no Brasil. Essa mudança pode resultar no fim da controversa escala de […]
Leia maisNa noite de quarta-feira, 4 de março, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, popularmente conhecida como PEC da Segurança Pública. A votação foi expressiva, com 461 votos a favor e apenas 14 contra, refletindo um forte apoio entre os parlamentares. Primeiro Turno e Próximos Passos […]
Leia maisNa última terça-feira, dia 24, o Senado Federal deu um passo significativo para a valorização dos motoristas profissionais ao aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025. Essa proposta estabelece a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional, com o objetivo de criar condições adequadas de descanso para […]
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