A Câmara dos Deputados decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira (9), manter a versão original da Medida Provisória 1323/25, que estabelece as diretrizes para o pagamento do seguro-defeso, ao rejeitar as modificações propostas pelo Senado. Com essa decisão, o texto segue agora para a sanção do presidente da República. O Seguro-Defeso e Suas Regras O […]
Leia maisO ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, não compareceu à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, realizada no Senado na última quarta-feira, dia 8. Sua ausência marca a terceira tentativa da comissão de ouvi-lo, levantando questionamentos sobre a sua participação nas investigações. Motivos da Ausência Convocado como testemunha devido ao […]
Leia maisNa última terça-feira, dia 7, o Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 2762/2019, que reconhece o estágio realizado pelos estudantes como experiência profissional válida. A medida visa facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho, especialmente em um cenário em que muitos enfrentam dificuldades para conseguir um emprego […]
Leia maisNa tarde desta quarta-feira (1º), a Presidência da República anunciou a entrega da documentação que formaliza a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Este passo é crucial para dar início ao processo de avaliação do nome de Messias pelo Senado Federal. Próximos Passos […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, recentemente, ao julgamento que terá um impacto significativo sobre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao avaliar a manutenção da liminar emitida pelo ministro André Mendonça. Esta decisão é crucial para a continuidade dos trabalhos da comissão, que investiga questões relevantes sobre os benefícios do […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quinta-feira, 26 de março, para deliberar sobre a manutenção da decisão do ministro André Mendonça, responsável pela prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão, com início programado para as 14h, poderá mudar o rumo das […]
Leia maisO governador Cláudio Castro, do PL, anunciou sua renúncia ao cargo que ocupou no estado do Rio de Janeiro, com a intenção de se candidatar ao Senado. A despedida do Executivo fluminense ocorreu em uma cerimônia no Palácio Guanabara, realizada na última segunda-feira, 23 de outubro, onde foi cercado por aliados e apoiadores. Motivos da […]
Leia maisO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma medida significativa ao enviar ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que prorroga os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Essa ação destaca a importância e a continuidade das investigações sobre o sistema previdenciário. Sessão de Análise […]
Leia maisO Senado brasileiro deu um passo significativo na luta contra a violência de gênero ao anunciar a criação da Comenda Laço Branco. Esta medalha será concedida a homens ou instituições que se destacam na promoção do respeito e na erradicação da violência contra as mulheres. Normas e Autoria da Resolução A Resolução n°1/2026, que formaliza […]
Leia maisNa terça-feira, 10 de marçoo, o Senado brasileiro aprovou um importante projeto de lei que visa reestruturar o serviço público federal. Essa iniciativa não só cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, mas também estabelece uma nova trajetória profissional para os servidores, incluindo a inserção de 3,8 mil professores no ensino superior e mais […]
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