Na última quinta-feira, dia 9, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formalizaram uma resolução conjunta que estabelece normas para a concessão de penduricalhos a juízes e integrantes do Ministério Público. Esta ação surge em resposta a uma determinação recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou a […]
Leia maisNa última quinta-feira, 9 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou um placar de 4 a 1 a favor da realização de eleições indiretas para preencher o cargo de governador do Rio de Janeiro, que está vago após a renúncia de Cláudio Castro. No entanto, o julgamento foi suspenso devido a um pedido de […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a realização de eleições diretas ou indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O pedido de vista foi feito pelo ministro Flávio Dino, que optou por aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na inelegibilidade do ex-governador Cláudio […]
Leia maisNa quarta-feira, 8 de novembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto contra a realização de eleições diretas para o cargo de governador do Rio de Janeiro, que está vago devido à condenação do ex-governador Cláudio Castro. Fux defendeu que a escolha do novo governador seja feita por meio de […]
Leia maisNa última quarta-feira, 8 de novembro, o ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu apoio à realização de eleições diretas para o cargo de governador do Rio de Janeiro, que ocupará temporariamente após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro. Contexto do Julgamento O voto de Zanin foi apresentado durante o julgamento […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento que irá determinar se as eleições para o mandato-tampão do governador do Rio de Janeiro ocorrerão de forma direta ou indireta. A sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Justiça, permitindo que a população acompanhe esse importante desdobramento político. Contexto da Ação Judicial A discussão […]
Leia maisNesta quarta-feira, 8 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a liberação para julgamento de uma ação que solicita a definição de limites para os acordos de delação premiada. Essa decisão marca um passo importante em um tema que gera debates acalorados no cenário jurídico e político do Brasil. […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira, 8 de novembro, para deliberar sobre a forma de eleição do novo governador do Rio de Janeiro, que assumirá um mandato-tampão. A sessão, marcada para começar às 14h, é um passo crucial na definição de como será a liderança interina do estado. Contexto da Decisão A […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a diminuição de 100 dias na pena de Walter Delgatti, um hacker notório por sua invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi formalizada em 31 de março e reflete a aplicação de um dispositivo legal que permite a remição […]
Leia maisO ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Crime Organizado, marcada para esta terça-feira (7). Esta ausência marca sua terceira falta consecutiva em reuniões do colegiado. Diante dessa situação, os membros da CPMI aprovaram a sua convocação. Motivos da Ausência e Decisão Judicial Ibaneis Rocha foi […]
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