A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, sob a relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou um pedido de indiciamento de autoridades de alto escalão do Judiciário e do Ministério Público. Entre os alvos estão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além […]
Leia maisA ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), denunciou nesta segunda-feira (13) os constantes ataques machistas que enfrenta em sua função, revelando que familiares a aconselham a deixar o cargo devido a essas ofensas diárias. Participação em Evento e Denúncia de Ameaças Cármen Lúcia fez suas declarações durante a palestra intitulada “O Brasil […]
Leia maisO ex-deputado federal Alexandre Ramagem, do PL do Rio de Janeiro, encontra-se sob custódia do serviço de imigração e alfândega dos Estados Unidos, conhecido como ICE (U.S. Immigration and Customs Enforcement). A detenção foi confirmada por informações disponíveis no site do Departamento de Segurança Interna dos EUA, que classifica sua situação como 'sob custódia do […]
Leia maisNa última sexta-feira, dia 10 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de ações que contestam a legalidade da lei de Santa Catarina, a qual proíbe a implementação de cotas raciais em instituições de ensino públicas. O placar inicial foi de 3 votos a 0 em favor da derrubada da norma. […]
Leia maisEm uma decisão impactante, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira, dia 10, a prisão definitiva de sete indivíduos ligados ao Núcleo 4 da conspiração golpista que se desenrolou durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa ação ocorre após a declaração de trânsito em julgado do processo, […]
Leia maisNa última quinta-feira, dia 9, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formalizaram uma resolução conjunta que estabelece normas para a concessão de penduricalhos a juízes e integrantes do Ministério Público. Esta ação surge em resposta a uma determinação recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou a […]
Leia maisNa última quinta-feira, 9 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou um placar de 4 a 1 a favor da realização de eleições indiretas para preencher o cargo de governador do Rio de Janeiro, que está vago após a renúncia de Cláudio Castro. No entanto, o julgamento foi suspenso devido a um pedido de […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a realização de eleições diretas ou indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O pedido de vista foi feito pelo ministro Flávio Dino, que optou por aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na inelegibilidade do ex-governador Cláudio […]
Leia maisNa quarta-feira, 8 de novembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto contra a realização de eleições diretas para o cargo de governador do Rio de Janeiro, que está vago devido à condenação do ex-governador Cláudio Castro. Fux defendeu que a escolha do novo governador seja feita por meio de […]
Leia maisNa última quarta-feira, 8 de novembro, o ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu apoio à realização de eleições diretas para o cargo de governador do Rio de Janeiro, que ocupará temporariamente após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro. Contexto do Julgamento O voto de Zanin foi apresentado durante o julgamento […]
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