Nesta terça-feira, 28 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alcançou uma decisão significativa ao formar uma maioria de votos favorável à cassação do mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, do partido União. Além disso, o tribunal decidiu também pela inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium, do Republicanos, por um período de oito anos, criando […]
Leia maisO tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, implicado na morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, enfrentará um julgamento na justiça comum. Essa decisão foi anunciada pelo ministro Reinaldo Soares, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a competência do caso em resposta a uma solicitação de esclarecimento. Contexto do Caso O […]
Leia maisNesta terça-feira, 28 de abril, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o deputado federal Gustavo Gayer, do PL de Goiás, será processado por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou […]
Leia maisO direito ao voto é um princípio fundamental assegurado pela Constituição Brasileira, incluindo para presos provisórios e adolescentes em internação. Contudo, nas últimas eleições, a realidade mostrou que a maioria dessas pessoas enfrenta barreiras significativas para exercer esse direito. Desafios para o Exercício do Voto A infraestrutura eleitoral nas instituições prisionais e socioeducativas é insuficiente, […]
Leia maisOs eleitores que desejam participar das eleições marcadas para outubro de 2026 têm um prazo importante a ser observado. Até o dia 6 de maio, será possível regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral, garantindo assim o direito de voto. Pendências a Serem Regularizadas É fundamental que os cidadãos estejam atentos a diversos serviços que precisam […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ao conceder prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, popularmente conhecida como Fátima de Tubarão. A medida, que também se estende a mais 18 idosos condenados pelos eventos tumultuosos de 8 de janeiro de 2023, foi formalizada […]
Leia maisRecentemente, associações que representam juízes e membros do Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo adicional de 30 dias para a implementação das novas regras que restringem o pagamento de penduricalhos. Essa medida surge em meio a uma decisão unânime da Corte que visa estabelecer limites a esses benefícios. O Que São […]
Leia maisNa última sexta-feira, 24 de abril, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de maneira unânime, manter a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A decisão ratifica a medida imposta pelo ministro André Mendonça, que ficou responsável pelo caso. Contexto da Prisão A prisão de Costa ocorreu no […]
Leia maisA Justiça Federal tomou a decisão de decretar a prisão preventiva dos artistas MC Ryam SP e MC Poze do Rodo, além do influenciador Rafael Souza Oliveira, no âmbito da Operação Narcofluxo. Os três são suspeitos de estarem envolvidos em um esquema de lavagem de dinheiro que, segundo estimativas, movimentou mais de R$ 1,6 bilhão. […]
Leia maisNa noite de quinta-feira, 23 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o acórdão que resultou na inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, até o ano de 2030. A decisão está embasada na fundamentação jurídica dos votos dos ministros, que agora se torna um documento essencial para os desdobramentos políticos no […]
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