Na última quinta-feira, 14 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da Lei 14.611, que estabelece a igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupam a mesma função nas empresas. A decisão foi tomada por unanimidade, com todos os dez ministros votando a favor da norma. A Lei de Igualdade […]
Leia maisNa última quinta-feira, 14 de setembro, o cantor Poze do Rodo, cujo nome completo é Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, foi liberado do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A decisão que resultou em sua soltura veio após quase um mês de prisão preventiva, decorrente de investigações relacionadas […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na quinta-feira (13), ao julgamento que analisa a constitucionalidade da lei que assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres. O debate ocorre em um contexto relevante para a luta por direitos trabalhistas e igualdade de gênero no Brasil. Ações Judiciais em Análise O plenário do STF está […]
Leia maisO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma denúncia formal à Justiça contra o notório traficante Márcio Santos Nepumuceno, conhecido como Marcinho VP. Junto a ele, foram denunciados sua esposa, Marcia Gama Nepomuceno, seu filho Mauro Nepomuceno, conhecido como Oruam, e mais nove indivíduos. As acusações incluem a prática de organização […]
Leia maisOs eleitores do estado do Rio de Janeiro têm uma importante oportunidade neste fim de semana para regularizar suas pendências eleitorais. Aqueles que ainda não resolveram questões relacionadas ao título eleitoral devem fazê-lo até a próxima quarta-feira, dia 6 de outubro, para garantir sua participação nas eleições gerais deste ano. Plantão Especial do TRE-RJ Para […]
Leia maisA 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tomou uma decisão importante ao permitir o depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa durante o julgamento do caso Henry Borel, agendado para o dia 25 de maio. Essa inclusão poderá trazer novos elementos ao processo, que envolve a trágica morte do […]
Leia maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em um julgamento realizado na última quinta-feira (30), pela cassação do mandato do governador de Roraima, Edilson Damião. A corte também determinou a realização de eleições diretas para o cargo, um passo significativo na política local. Decisão e Consequências Além da cassação do mandato de Damião, a decisão do […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou seu respeito pela decisão do Senado que não aprovou a indicação de Jorge Messias para uma vaga na Suprema Corte. A declaração foi feita em uma coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 29, onde Fachin reafirmou a importância do processo legislativo no contexto das nomeações judiciais. […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a marca de 1.402 condenações pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A divulgação desse balanço foi feita na quarta-feira (29), pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. Divisão das Penas Aplicadas As condenações estão distribuídas em diferentes categorias de […]
Leia maisNa última terça-feira (28), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu uma audiência com parentes de pessoas que perderam a vida durante a Operação Contenção, realizada em outubro de 2025 nos Complexos da Penha e do Alemão. Esta operação resultou na morte de 122 indivíduos, incluindo cinco policiais civis e militares. […]
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