O governo de São Paulo anunciou o veto a uma proposta que visava responsabilizar agressores de animais pelos custos veterinários decorrentes de maus-tratos. A decisão, que gera debate na sociedade, foi comunicada após a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Detalhes da Proposta Rejeitada A proposta que recebeu o […]
Leia maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua aprovação em relação à assinatura dos decretos que regulamentam a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA Digital. Essa iniciativa, que entrou em vigor em 17 de outubro de 2023, estabelece regras importantes para garantir a proteção de crianças […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta quinta-feira, dia 12, ao assegurar que filhos adotivos nascidos fora do Brasil têm o direito à nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos. Essa medida representa um avanço na igualdade de direitos entre filhos adotivos e biológicos, refletindo o compromisso do país com a não discriminação. […]
Leia maisO governador do Maranhão, Carlos Brandão, tomou a decisão de exonerar o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, em resposta a uma denúncia de assédio sexual feita pela delegada da Polícia Civil, Viviane Fontenelle. A oficialização da exoneração ocorreu na edição do Diário Oficial do estado publicada nesta quinta-feira, 12. Motivo da Exoneração […]
Leia maisUma nova proposta legislativa está em discussão no Senado, visando a proibição da fabricação, comercialização e utilização de coleiras de choque em cães e gatos. A iniciativa surge em um contexto crescente de proteção aos direitos dos animais, refletindo uma mudança de paradigma na maneira como a sociedade enxerga o bem-estar desses pets. Motivações por […]
Leia maisUm incidente trágico no frigorífico da MBRF, localizado em Lucas do Rio Verde (GO), expôs sérias falhas na proteção das trabalhadoras gestantes, levando a uma decisão judicial significativa. Em abril de 2022, uma funcionária venezuelana, grávida de oito meses, enfrentou complicações de saúde durante seu turno, mas foi impedida de deixar o local de trabalho, […]
Leia maisNesta quinta-feira (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que defende a restauração da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). Essa norma proíbe a prática da assistolia fetal, um procedimento utilizado em casos de interrupção de gravidez, como nos casos de anencefalia, estupro e situações em […]
Leia maisDurante o mês de março, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lança uma programação especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo domingo, dia 8. Esta iniciativa abrange uma variedade de conteúdos nos veículos públicos e governamentais, com o objetivo de valorizar as mulheres e promover discussões sobre direitos, representatividade e igualdade […]
Leia maisNa última quarta-feira, dia 4, o Senado brasileiro aprovou o projeto de lei 5811/2025, que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. A proposta agora aguarda a sanção do presidente para se tornar lei, marcando um importante avanço nas políticas de paternidade no país. Histórico e Contexto do Projeto A discussão sobre a ampliação da […]
Leia maisSantos, uma das cidades mais afetadas pela violência do Estado em São Paulo, acaba de anunciar a criação do Centro de Memória das Vítimas de Violência do Estado e do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) Mães por Direitos. Essa iniciativa surge em um contexto de recordação e reparação, especialmente após os […]
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