PF Informa ao STF Que Imagens da Operação Contenção Não Foram Recebidas

Nesta segunda-feira, 6 de novembro, a Polícia Federal (PF) comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não obteve as imagens das câmeras corporais dos policiais militares que participaram da Operação Contenção, realizada no ano passado no Rio de Janeiro. Contexto da Operação Contenção A Operação Contenção, que gerou grande […]

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Fachin Responde a Relatório dos EUA sobre Liberdade de Expressão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou-se contra as alegações de censura contidas em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos. O documento, divulgado em 2 de novembro, foi elaborado por parlamentares que apoiam o ex-presidente Donald Trump e critica ações do ministro Alexandre de Moraes. As Acusações […]

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MPF Busca Acesso a Laudos Necroscópicos da Operação Contenção no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a liberação dos laudos necroscópicos referentes às vítimas fatais da Operação Contenção, que foi realizada em outubro do ano passado. Detalhes da Operação Contenção A Operação Contenção, executada pelas polícias civil e militar, resultou na […]

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Moraes Estende Restrições para Voos de Drones na Residência de Bolsonaro

Na última quinta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), implementou uma nova medida de segurança que amplia a restrição para voos de drones na área em torno da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, localizada em Brasília. A nova normativa estabelece um raio de 1 quilômetro, uma ação que visa fortalecer […]

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Troca de Carregador da Tornozeleira de Bolsonaro é Reportada ao STF

Nesta quarta-feira, 1º de abril, a Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a troca do carregador da tornozeleira eletrônica que monitora o ex-presidente Jair Bolsonaro. Este equipamento é crucial para garantir a supervisão da prisão domiciliar imposta ao ex-mandatário, que está em regime de cumprimento de pena. Contexto da […]

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Polícia Federal Intensifica Combate a Vazamentos de Dados de Ministros do STF

A Polícia Federal (PF) deu continuidade à Operação Exfil nesta quarta-feira, 1º de novembro, com o objetivo de investigar acessos não autorizados a informações fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. Esta é a segunda fase da operação, que busca aprofundar as apurações sobre a violação de dados sensíveis. Ações […]

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Indicação de Jorge Messias ao STF: Documentação Oficializada pela Presidência

Na tarde desta quarta-feira (1º), a Presidência da República anunciou a entrega da documentação que formaliza a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Este passo é crucial para dar início ao processo de avaliação do nome de Messias pelo Senado Federal. Próximos Passos […]

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Alexandre de Moraes Refuta Acusações de Viagens em Aeronaves de Daniel Vorcaro

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração contundente na última terça-feira, 31 de outubro, negando ter utilizado aeronaves pertencentes ao banqueiro Daniel Vorcaro, que é o proprietário do Banco Master. A afirmação surge em resposta a uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que levantou suspeitas sobre […]

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Futuro do Inquérito das Fake News é Debatido por Edson Fachin

Nesta terça-feira (31), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, expressou sua preocupação em relação ao andamento do inquérito relacionado às fake news. O processo foi instaurado em 2019, sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e até o momento continua sem uma conclusão definida. Contexto do Inquérito O inquérito foi criado com […]

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Supremo Tribunal Federal Condena Médico por Trote Misógino em Universidade

Na última segunda-feira, 30 de março, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão importante ao condenar o médico Matheus Gabriel Braia a pagar danos morais por sua participação em um trote universitário de teor misógino, ocorrido em 2019. A medida é um reflexo da crescente preocupação com a misoginia no […]

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