O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na quinta-feira (13), ao julgamento que analisa a constitucionalidade da lei que assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres. O debate ocorre em um contexto relevante para a luta por direitos trabalhistas e igualdade de gênero no Brasil. Ações Judiciais em Análise O plenário do STF está […]
Leia maisO ex-presidente Jair Bolsonaro continua em recuperação no Hospital DF Star, onde foi internado para uma cirurgia no ombro realizada na sexta-feira (1). O procedimento ocorreu em Brasília e, segundo informações médicas, transcorreu sem complicações. Atualização Médica e Protocolo de Reabilitação Em um boletim médico divulgado ao meio-dia deste sábado (2), a equipe que acompanha […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou seu respeito pela decisão do Senado que não aprovou a indicação de Jorge Messias para uma vaga na Suprema Corte. A declaração foi feita em uma coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 29, onde Fachin reafirmou a importância do processo legislativo no contexto das nomeações judiciais. […]
Leia maisO ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, expressou sua insatisfação em relação à recente decisão do Senado, que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte. Mello, que atuou no tribunal entre 1989 e 2020, descreveu o ato como um 'grave equívoco institucional'. Críticas à Decisão […]
Leia maisApós ter seu nome rejeitado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou publicamente pela primeira vez nesta quarta-feira, 29. Ele expressou gratidão pelos votos recebidos e aceitou o resultado, enfatizando a soberania do Senado. A Reação de Messias à Rejeição Em uma declaração feita a jornalistas, […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a marca de 1.402 condenações pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A divulgação desse balanço foi feita na quarta-feira (29), pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. Divisão das Penas Aplicadas As condenações estão distribuídas em diferentes categorias de […]
Leia maisNa sessão plenária desta quarta-feira, dia 29, o Senado Federal decidiu por 42 votos contrários e 34 favoráveis rejeitar a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para que sua nomeação fosse aprovada, eram necessários ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Consequências da Rejeição Com a […]
Leia maisDurante uma sabatina no Senado, realizada nesta quarta-feira (29), o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, enfatizou a importância da conciliação como ferramenta para pacificar os conflitos relacionados à terra no Brasil. A proposta de Messias busca promover o diálogo e a pacificação em questões fundiárias, uma problemática que tem gerado intensos debates […]
Leia maisNa última quarta-feira (29), Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante sua apresentação, Messias enfatizou a importância do aprimoramento e da autocontenção do STF ao lidar com questões que geram divisões na sociedade. A Importância do Aperfeiçoamento Institucional Messias, […]
Leia maisNesta quarta-feira, 29 de abril, teve início a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcando um passo importante em sua candidatura à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa etapa ocorre mais de cinco meses após a formalização de sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
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