O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua posição clara sobre a redução da jornada de trabalho durante uma entrevista ao programa Sem Censura, exibido pela TV Brasil. Nesta sexta-feira (22), ele criticou a proposta de setores do Parlamento que sugerem um período de transição para a diminuição da carga horária de 44 para […]
Leia maisFaltando apenas uma semana para o término do prazo, a Receita Federal já contabilizou mais de 30 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referentes ao ano-base de 2025. Até as 17h49 do dia 22 de abril, foram enviadas 30.011.986 declarações, representando 68,2% do total esperado para este ano. Expectativa do Fisco […]
Leia maisO ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), está preparando uma proposta que visa a criação de um contracheque único para juízes em todo o Brasil. A resolução, que será submetida à votação no dia 26 de setembro, busca aumentar a transparência e o controle sobre […]
Leia maisO governo brasileiro, por meio dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, anunciou um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões em gastos não obrigatórios no Orçamento de 2026. Essa informação foi divulgada recentemente e consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento que é enviado ao Congresso a cada dois meses […]
Leia maisA ministra Cármen Lúcia, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou seu voto nesta terça-feira (22) pela revogação das alterações na Lei da Ficha Limpa, modificações que foram aprovadas pelo Congresso Nacional no ano anterior. Essas mudanças visavam limitar o tempo de inelegibilidade de políticos que enfrentam condenações judiciais. Motivos para a Revisão Em sua […]
Leia maisO Imposto de Renda (IR) é um tema que frequentemente gera dúvidas, especialmente em relação a deduções específicas para pessoas com deficiência e doenças raras. Em um episódio recente do podcast VideBula, da Radioagência Nacional, especialistas discutiram as divergências entre a Receita Federal e a Justiça Federal sobre como classificar despesas educacionais e previdência privada […]
Leia maisO governo brasileiro, em colaboração com o Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores, está empenhado em recuperar fósseis de dinossauros e outros bens culturais e naturais que se encontram em pelo menos 14 países. Essa iniciativa visa combater o fenômeno conhecido como colonialismo científico, que impacta negativamente as ciências e os museus do Brasil. Negociações […]
Leia maisNesta sexta-feira, dia 22, a Receita Federal disponibiliza a consulta para o maior lote de restituição do Imposto de Renda já registrado. Com um total de 8.749.992 contribuintes, o montante a ser restituído chega a impressionantes R$ 16 bilhões. Este pagamento refere-se ao primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026, […]
Leia maisO governo federal abriu um formulário para que municípios de todo o Brasil possam expressar seu interesse em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026. Essa iniciativa, que faz parte da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) […]
Leia maisA 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro emitiu uma sentença condenando a União a pagar R$ 200 mil em indenização por danos morais coletivos, em decorrência de ofensas dirigidas a João Cândido Felisberto e aos participantes da Revolta da Chibata, proferidas pela Marinha do Brasil. A decisão do juiz federal substituto Mario Victor Braga […]
Leia mais
