O encerramento da janela de migração partidária nesta sexta-feira (3) marca uma importante etapa do calendário eleitoral brasileiro. Durante os últimos 30 dias, parlamentares com mandato tiveram a oportunidade de trocar de partido sem risco de perder suas cadeiras, um movimento que pode influenciar significativamente a composição do Congresso Nacional. Regras da Janela Partidária A […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou-se contra as alegações de censura contidas em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos. O documento, divulgado em 2 de novembro, foi elaborado por parlamentares que apoiam o ex-presidente Donald Trump e critica ações do ministro Alexandre de Moraes. As Acusações […]
Leia maisOs eleitores brasileiros têm até o dia 6 de maio para regularizar pendências relacionadas ao título de eleitor. Essa medida é essencial para aqueles que desejam votar nas eleições gerais agendadas para outubro, nas quais serão escolhidos os novos presidentes, governadores, senadores e deputados em diversas esferas. Quem Deve Regularizar o Título É importante que […]
Leia maisO Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a liberação dos laudos necroscópicos referentes às vítimas fatais da Operação Contenção, que foi realizada em outubro do ano passado. Detalhes da Operação Contenção A Operação Contenção, executada pelas polícias civil e militar, resultou na […]
Leia maisA advogada argentina Agostina Páez, que enfrentou um processo por injúria racial após incidentes em um bar de Ipanema, está de volta à Argentina. A sua chegada a Buenos Aires ocorreu na noite de quarta-feira, 1º de novembro, conforme noticiado pelo jornal La Nácion. Circunstâncias do Incidente O episódio que levou à sua condenação aconteceu […]
Leia maisNesta quarta-feira, 1º de abril, a Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a troca do carregador da tornozeleira eletrônica que monitora o ex-presidente Jair Bolsonaro. Este equipamento é crucial para garantir a supervisão da prisão domiciliar imposta ao ex-mandatário, que está em regime de cumprimento de pena. Contexto da […]
Leia maisA Polícia Federal (PF) deu continuidade à Operação Exfil nesta quarta-feira, 1º de novembro, com o objetivo de investigar acessos não autorizados a informações fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. Esta é a segunda fase da operação, que busca aprofundar as apurações sobre a violação de dados sensíveis. Ações […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração contundente na última terça-feira, 31 de outubro, negando ter utilizado aeronaves pertencentes ao banqueiro Daniel Vorcaro, que é o proprietário do Banco Master. A afirmação surge em resposta a uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que levantou suspeitas sobre […]
Leia maisNesta terça-feira (31), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, expressou sua preocupação em relação ao andamento do inquérito relacionado às fake news. O processo foi instaurado em 2019, sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e até o momento continua sem uma conclusão definida. Contexto do Inquérito O inquérito foi criado com […]
Leia maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta segunda-feira (30), um recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino, que aboliu a aposentadoria compulsória como a penalidade máxima para juízes que cometem graves infrações disciplinares. Entre as condutas que podem levar a essa punição estão a venda de sentenças e casos de assédio sexual e moral. […]
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