O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a realização de eleições diretas ou indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O pedido de vista foi feito pelo ministro Flávio Dino, que optou por aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na inelegibilidade do ex-governador Cláudio […]
Leia maisSeis homens foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) após espancarem uma capivara na Ilha do Governador, zona norte da cidade. O caso ocorreu na madrugada do dia 21 de março, no bairro Jardim Guanabara, onde os acusados atacaram o animal com pedaços de pau e pedras. Acusações e Crimes Envolvidos Os […]
Leia maisNa quarta-feira, 8 de novembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto contra a realização de eleições diretas para o cargo de governador do Rio de Janeiro, que está vago devido à condenação do ex-governador Cláudio Castro. Fux defendeu que a escolha do novo governador seja feita por meio de […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento que irá determinar se as eleições para o mandato-tampão do governador do Rio de Janeiro ocorrerão de forma direta ou indireta. A sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Justiça, permitindo que a população acompanhe esse importante desdobramento político. Contexto da Ação Judicial A discussão […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira, 8 de novembro, para deliberar sobre a forma de eleição do novo governador do Rio de Janeiro, que assumirá um mandato-tampão. A sessão, marcada para começar às 14h, é um passo crucial na definição de como será a liderança interina do estado. Contexto da Decisão A […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a diminuição de 100 dias na pena de Walter Delgatti, um hacker notório por sua invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi formalizada em 31 de março e reflete a aplicação de um dispositivo legal que permite a remição […]
Leia maisNesta terça-feira, 7 de novembro, o governo do estado do Rio de Janeiro comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as gravações obtidas por meio das câmeras corporais dos policiais militares envolvidos na Operação Contenção foram enviadas à Polícia Federal (PF). Contexto da Entrega das Imagens A manifestação do governo estadual ocorreu um dia após […]
Leia maisNesta segunda-feira, 6 de novembro, a Polícia Federal (PF) comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não obteve as imagens das câmeras corporais dos policiais militares que participaram da Operação Contenção, realizada no ano passado no Rio de Janeiro. Contexto da Operação Contenção A Operação Contenção, que gerou grande […]
Leia maisO encerramento da janela de migração partidária nesta sexta-feira (3) marca uma importante etapa do calendário eleitoral brasileiro. Durante os últimos 30 dias, parlamentares com mandato tiveram a oportunidade de trocar de partido sem risco de perder suas cadeiras, um movimento que pode influenciar significativamente a composição do Congresso Nacional. Regras da Janela Partidária A […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou-se contra as alegações de censura contidas em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos. O documento, divulgado em 2 de novembro, foi elaborado por parlamentares que apoiam o ex-presidente Donald Trump e critica ações do ministro Alexandre de Moraes. As Acusações […]
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