A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), denunciou nesta segunda-feira (13) os constantes ataques machistas que enfrenta em sua função, revelando que familiares a aconselham a deixar o cargo devido a essas ofensas diárias. Participação em Evento e Denúncia de Ameaças Cármen Lúcia fez suas declarações durante a palestra intitulada “O Brasil […]
Leia maisO tribunal da Justiça da Bahia deu início, nesta segunda-feira (13), ao julgamento de dois réus acusados do assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete. Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos estão sendo julgados no Fórum Ruy Barbosa, localizado em Salvador. Contexto do Caso A sessão […]
Leia maisOs eleitores brasileiros têm até o dia 6 de maio para regularizar sua situação eleitoral. Esse prazo é crucial para quem deseja participar das eleições deste ano, marcadas para o primeiro turno em 4 de outubro. Durante esse período, é possível tirar o título de eleitor, atualizar informações cadastrais, transferir o domicílio eleitoral e resolver […]
Leia maisO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está promovendo um mutirão voltado para facilitar o acesso da população da zona oeste do município aos serviços eleitorais. A ação ocorrerá neste fim de semana, nos dias 11 e 12 de maio, em dois shoppings: Park Shopping Campo Grande e Shopping Park Jacarepaguá. Objetivo da […]
Leia maisNa última sexta-feira, dia 10 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de ações que contestam a legalidade da lei de Santa Catarina, a qual proíbe a implementação de cotas raciais em instituições de ensino públicas. O placar inicial foi de 3 votos a 0 em favor da derrubada da norma. […]
Leia maisNa última sexta-feira, 10 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o lançamento do programa Cuidar, uma iniciativa que faz parte do plano Pena Justa e visa aumentar o acesso à saúde nas prisões brasileiras. O evento ocorreu no Rio de Janeiro e contou com a presença de autoridades e especialistas na área […]
Leia maisEm uma decisão impactante, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira, dia 10, a prisão definitiva de sete indivíduos ligados ao Núcleo 4 da conspiração golpista que se desenrolou durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa ação ocorre após a declaração de trânsito em julgado do processo, […]
Leia maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu em favor de cinco multinacionais de petróleo ao manter a liminar que suspende a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo. A decisão, proferida pela desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, ocorreu em um despacho datado da noite de quinta-feira (9). Contexto […]
Leia maisO julgamento de Rodrigo da Silva das Neves, acusado de envolvimento na morte do contraventor Fernando Iggnácio, será retomado nesta sexta-feira, 10 de novembro, no 1° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O caso, que ganhou notoriedade em 2020, está em andamento após uma pausa na sessão anterior. Suspensão e Silêncio no Tribunal A […]
Leia maisNa última quinta-feira, dia 9, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formalizaram uma resolução conjunta que estabelece normas para a concessão de penduricalhos a juízes e integrantes do Ministério Público. Esta ação surge em resposta a uma determinação recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou a […]
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