O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de uma sessão do Congresso para o dia 30 de abril. O objetivo principal desse encontro é discutir o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao Projeto de Lei da Dosimetria, que visa a redução de penas para […]
Leia maisA venda dos serviços de telefonia fixa da Oi foi oficialmente aprovada pela Justiça do Rio de Janeiro durante uma audiência pública realizada na última quarta-feira, dia 8. A decisão, que partiu da 7ª Vara Empresarial, representa um marco significativo para a continuidade de serviços essenciais, especialmente em regiões onde a Oi é a única […]
Leia maisNesta quarta-feira, 8 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a liberação para julgamento de uma ação que solicita a definição de limites para os acordos de delação premiada. Essa decisão marca um passo importante em um tema que gera debates acalorados no cenário jurídico e político do Brasil. […]
Leia maisO ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Crime Organizado, marcada para esta terça-feira (7). Esta ausência marca sua terceira falta consecutiva em reuniões do colegiado. Diante dessa situação, os membros da CPMI aprovaram a sua convocação. Motivos da Ausência e Decisão Judicial Ibaneis Rocha foi […]
Leia maisNesta quarta-feira, 1º de abril, a Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a troca do carregador da tornozeleira eletrônica que monitora o ex-presidente Jair Bolsonaro. Este equipamento é crucial para garantir a supervisão da prisão domiciliar imposta ao ex-mandatário, que está em regime de cumprimento de pena. Contexto da […]
Leia maisNa tarde desta quarta-feira (1º), a Presidência da República anunciou a entrega da documentação que formaliza a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Este passo é crucial para dar início ao processo de avaliação do nome de Messias pelo Senado Federal. Próximos Passos […]
Leia maisA Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu anular a licença para a instalação de uma tirolesa no icônico Pão de Açúcar. A decisão foi proferida pelo juiz Paulo André Espírito Santo Manfredini, da 20ª vara federal, em resposta a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Motivos da Anulação O magistrado […]
Leia maisNesta terça-feira (31), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, expressou sua preocupação em relação ao andamento do inquérito relacionado às fake news. O processo foi instaurado em 2019, sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e até o momento continua sem uma conclusão definida. Contexto do Inquérito O inquérito foi criado com […]
Leia maisNa última segunda-feira, 30 de março, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão importante ao condenar o médico Matheus Gabriel Braia a pagar danos morais por sua participação em um trote universitário de teor misógino, ocorrido em 2019. A medida é um reflexo da crescente preocupação com a misoginia no […]
Leia maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta segunda-feira (30), um recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino, que aboliu a aposentadoria compulsória como a penalidade máxima para juízes que cometem graves infrações disciplinares. Entre as condutas que podem levar a essa punição estão a venda de sentenças e casos de assédio sexual e moral. […]
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