Na última segunda-feira, 18 de setembro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal manifestaram apoio à manutenção da Lei da Dosimetria, que possibilita a diminuição das penas para réus condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa norma se tornou alvo de debate no Supremo Tribunal Federal […]
Leia maisEm uma decisão recente, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a rejeição da chamada 'revisão da vida toda' das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu no Recurso Extraordinário 1.276.977, e a votação teve lugar na última sexta-feira, dia 15 de setembro. Histórico da Decisão A […]
Leia maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (15). A acusação se baseia em calúnias dirigidas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Motivos da Denúncia A denúncia é resultado de uma série de vídeos que […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento que visa determinar se a aposentadoria compulsória de empregados públicos, que atuam em empresas públicas e sociedades de economia mista, deve ocorrer ao completarem 75 anos de idade. Contexto do Julgamento Iniciado no mês passado no plenário virtual do STF, o processo foi interrompido no dia […]
Leia maisNa última quinta-feira, 14 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da Lei 14.611, que estabelece a igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupam a mesma função nas empresas. A decisão foi tomada por unanimidade, com todos os dez ministros votando a favor da norma. A Lei de Igualdade […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na quinta-feira (13), ao julgamento que analisa a constitucionalidade da lei que assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres. O debate ocorre em um contexto relevante para a luta por direitos trabalhistas e igualdade de gênero no Brasil. Ações Judiciais em Análise O plenário do STF está […]
Leia maisO ex-presidente Jair Bolsonaro continua em recuperação no Hospital DF Star, onde foi internado para uma cirurgia no ombro realizada na sexta-feira (1). O procedimento ocorreu em Brasília e, segundo informações médicas, transcorreu sem complicações. Atualização Médica e Protocolo de Reabilitação Em um boletim médico divulgado ao meio-dia deste sábado (2), a equipe que acompanha […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou seu respeito pela decisão do Senado que não aprovou a indicação de Jorge Messias para uma vaga na Suprema Corte. A declaração foi feita em uma coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 29, onde Fachin reafirmou a importância do processo legislativo no contexto das nomeações judiciais. […]
Leia maisO ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, expressou sua insatisfação em relação à recente decisão do Senado, que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte. Mello, que atuou no tribunal entre 1989 e 2020, descreveu o ato como um 'grave equívoco institucional'. Críticas à Decisão […]
Leia maisApós ter seu nome rejeitado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou publicamente pela primeira vez nesta quarta-feira, 29. Ele expressou gratidão pelos votos recebidos e aceitou o resultado, enfatizando a soberania do Senado. A Reação de Messias à Rejeição Em uma declaração feita a jornalistas, […]
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