Polícia Federal Intensifica Combate a Vazamentos de Dados de Ministros do STF

A Polícia Federal (PF) deu continuidade à Operação Exfil nesta quarta-feira, 1º de novembro, com o objetivo de investigar acessos não autorizados a informações fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. Esta é a segunda fase da operação, que busca aprofundar as apurações sobre a violação de dados sensíveis. Ações […]

Leia mais

Indicação de Jorge Messias ao STF: Documentação Oficializada pela Presidência

Na tarde desta quarta-feira (1º), a Presidência da República anunciou a entrega da documentação que formaliza a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Este passo é crucial para dar início ao processo de avaliação do nome de Messias pelo Senado Federal. Próximos Passos […]

Leia mais

Alexandre de Moraes Refuta Acusações de Viagens em Aeronaves de Daniel Vorcaro

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração contundente na última terça-feira, 31 de outubro, negando ter utilizado aeronaves pertencentes ao banqueiro Daniel Vorcaro, que é o proprietário do Banco Master. A afirmação surge em resposta a uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que levantou suspeitas sobre […]

Leia mais

Futuro do Inquérito das Fake News é Debatido por Edson Fachin

Nesta terça-feira (31), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, expressou sua preocupação em relação ao andamento do inquérito relacionado às fake news. O processo foi instaurado em 2019, sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e até o momento continua sem uma conclusão definida. Contexto do Inquérito O inquérito foi criado com […]

Leia mais

Supremo Tribunal Federal Condena Médico por Trote Misógino em Universidade

Na última segunda-feira, 30 de março, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão importante ao condenar o médico Matheus Gabriel Braia a pagar danos morais por sua participação em um trote universitário de teor misógino, ocorrido em 2019. A medida é um reflexo da crescente preocupação com a misoginia no […]

Leia mais

PGR Contesta Decisão que Elimina Aposentadoria Compulsória para Juízes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta segunda-feira (30), um recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino, que aboliu a aposentadoria compulsória como a penalidade máxima para juízes que cometem graves infrações disciplinares. Entre as condutas que podem levar a essa punição estão a venda de sentenças e casos de assédio sexual e moral. […]

Leia mais

Prazo para Explicações: STF Cobra Esclarecimentos de Bolsonaro sobre Vídeo

O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um novo desafio legal, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar um prazo de 24 horas para que ele explique o acesso a um vídeo durante seu período de prisão domiciliar. A ordem surge em resposta a uma declaração feita por seu filho, Eduardo Bolsonaro, […]

Leia mais

STF Define Data para Decisão sobre Sucessão Governamental no Rio de Janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (30) que o plenário da Corte se reunirá no dia 8 de abril para deliberar sobre a vacância do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro. A decisão a ser tomada envolve a escolha do método eleitoral, que poderá ser indireto, […]

Leia mais

Moraes Rejeita Acesso Livre dos Filhos de Bolsonaro Durante Prisão Domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa de Jair Bolsonaro neste sábado (28) que solicitava a revisão das restrições de visitação e a concessão de livre acesso aos filhos do ex-presidente. Esses filhos não residem na casa onde Bolsonaro está cumprindo pena em prisão domiciliar, localizada no […]

Leia mais

Suspensão da Eleição Indireta para Governador do Rio de Janeiro: Decisão do STF Gera Novas Expectativas

A escolha do governador-tampão do Rio de Janeiro sofreu uma reviravolta significativa na noite de sexta-feira (27), quando o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão liminar que suspendeu a eleição indireta para o cargo. Essa nova medida traz à tona debates sobre a legitimidade do processo eleitoral no estado. Contexto […]

Leia mais