Na última sexta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou um decreto significativo que visa o bloqueio imediato de recursos financeiros provenientes de apostas ilegais no Brasil. Essas apostas, realizadas por empresas que operam fora da legalidade, têm se tornado uma preocupação crescente no cenário nacional, e o novo Decreto nº 13.033/2026 reflete […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou na última sexta-feira (19) que o tribunal pretende finalizar, ainda em junho, o julgamento referente às novas diretrizes de transição para a limitação dos salários dos servidores do Judiciário. Essa medida visa estabelecer um controle mais rigoroso sobre as remunerações, que atualmente incluem verbas indenizatórias, […]
Leia maisO prazo para que os empregadores enviem informações ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, conhecido como eSocial, termina neste sábado, dia 20. As informações a serem submetidas dizem respeito aos vínculos empregatícios do ano-base 2024, e são essenciais para a liberação do abono salarial, que começará a ser pago em […]
Leia maisNesta sexta-feira, 19 de outubro, a Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico (PGSA) do Irã divulgou uma importante decisão relacionada ao Estreito de Ormuz, um dos canais de navegação mais estratégicos do mundo. O órgão anunciou que, durante um período de negociação de 60 dias, isentará os navios das taxas normalmente aplicadas para o uso […]
Leia maisNa última quinta-feira, 18 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção das condenações de cinco indivíduos implicados no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018 no Rio de Janeiro. A votação, que segue em andamento, já apresenta um placar de 3 […]
Leia maisNesta quinta-feira, 18 de outubro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que se opõe à suspensão da Lei da Dosimetria. Essa legislação, controversa, permite a redução das penas de indivíduos condenados por atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Contexto da […]
Leia maisRecentemente, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) divulgou um estudo que revela que o Brasil sentiu um impacto menor no aumento dos preços dos combustíveis em comparação a outros países. Este levantamento foi realizado em meio a um contexto de tensões geopolíticas, incluindo o conflito entre […]
Leia maisDurante a cúpula do G7 realizada na França, o Brasil e o Quênia, convidados para participar do evento, expressaram um forte apoio às parcerias que países em desenvolvimento estabelecem com a China. Este posicionamento surge em um contexto de críticas por parte dos líderes das potências ocidentais, que veem a crescente influência chinesa como uma […]
Leia maisNesta quarta-feira, 17 de outubro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma proposta de súmula destinada a estabelecer um entendimento claro sobre a aprovação de pautas-bomba pelo Congresso Nacional. Essa iniciativa surge em um contexto de crescente preocupação com a criação de leis que possam […]
Leia maisA Receita Federal do Brasil programou para o dia 15 de julho o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Essa iniciativa visa beneficiar contribuintes que, apesar de terem imposto retido na fonte em 2024, não se enquadram nas exigências para a entrega da declaração. Consulta […]
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