Nesta terça-feira (19), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que classifica a Lei da Dosimetria como inconstitucional. Essa norma, que possibilita a redução das penas para réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, inclui figuras proeminentes, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Manifestação da AGU […]
Leia maisA Polícia Federal (PF) lançou, nesta terça-feira (19), a Operação Aequitas com o objetivo de investigar um caso de racismo em um canal de mensagens digitais. A operação foi desencadeada após uma denúncia de uma entidade de defesa dos direitos humanos, que alertou sobre a existência de um grupo que disseminava conteúdo racista. Denúncia e […]
Leia maisNa última segunda-feira, dia 18, o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi transferido para uma cela comum na superintendência da Polícia Federal em Brasília. Esta mudança ocorre em um momento crítico das investigações que envolvem fraudes financeiras associadas ao seu banco. Decisão Judicial e Contexto da Transferência A transferência de Vorcaro foi autorizada […]
Leia maisNa última segunda-feira, 18 de setembro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal manifestaram apoio à manutenção da Lei da Dosimetria, que possibilita a diminuição das penas para réus condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa norma se tornou alvo de debate no Supremo Tribunal Federal […]
Leia maisA Justiça Federal do Rio de Janeiro emitiu uma ordem para que a Meta, empresa responsável pela rede social Facebook, remova dois perfis que estavam disseminando informações incorretas sobre pesquisas e vacinas, apresentando esses dados como se fossem comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Ação Judicial e as Acusações De acordo com os […]
Leia maisA Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, chega ao seu sexto mês de investigações nesta segunda-feira, 18. Desde o início das apurações, em novembro de 2025, a operação revelou um esquema de fraudes que pode ter causado um prejuízo colossal ao Sistema Financeiro Nacional, estimado em dezenas de bilhões de dólares. Revelações e Impactos […]
Leia maisEm uma decisão recente, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a rejeição da chamada 'revisão da vida toda' das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu no Recurso Extraordinário 1.276.977, e a votação teve lugar na última sexta-feira, dia 15 de setembro. Histórico da Decisão A […]
Leia maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (15). A acusação se baseia em calúnias dirigidas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Motivos da Denúncia A denúncia é resultado de uma série de vídeos que […]
Leia maisNesta quinta-feira, 14 de outubro, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) formalizou uma denúncia contra 11 indivíduos, incluindo o empresário Sidney Oliveira, por envolvimento em uma organização criminosa. A acusação se baseia em um esquema de desvio de recursos fiscais que prejudicou as finanças públicas do estado. Esquema de Desvio Fiscal Os denunciados eram […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento que visa determinar se a aposentadoria compulsória de empregados públicos, que atuam em empresas públicas e sociedades de economia mista, deve ocorrer ao completarem 75 anos de idade. Contexto do Julgamento Iniciado no mês passado no plenário virtual do STF, o processo foi interrompido no dia […]
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