Ex-presidente do BRB é acusado de receber propina de R$ 146,5 milhões, revela PF

A Polícia Federal (PF) deu um passo significativo na investigação sobre corrupção envolvendo o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. De acordo com informações reveladas na decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), Costa é acusado de ter concordado em receber uma quantia estimada em R$ 146,5 milhões em […]

Leia mais

Polícia Federal Realiza a 4ª Fase da Operação Compliance Zero em Grande Ação Contra Lavagem de Dinheiro

Na manhã desta quinta-feira, 16 de novembro, a Polícia Federal (PF) deu início à quarta fase da Operação Compliance Zero, uma investigação que visa desmantelar um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao pagamento de propinas a agentes públicos. A ação mobilizou policiais federais que estão cumprindo mandados judiciais em diferentes locais. Mandados Cumpridos em […]

Leia mais

Ratinho Enfrenta Acusações de Violência Política em Processo Judicial

O apresentador Carlos Massa, popularmente conhecido como Ratinho, se tornará réu na Justiça Eleitoral, após uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que desarquivou uma ação referente a comentários feitos por ele em 2021. Essa ação foi inicialmente instaurada para investigar falas do apresentador dirigidas à deputada estadual Natália Bonavides (PT-RN) durante […]

Leia mais

Homologação do STJ é Necessária para Decisões Estrangeiras, Afirmou Flávio Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou na última quarta-feira (15) que as decisões judiciais proferidas em outros países só têm validade no Brasil após a devida homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa medida é parte do processo de internalização, que garante que os tratados internacionais e decisões estrangeiras respeitem […]

Leia mais

Análise da Indicação de Jorge Messias ao STF é Apresentada na CCJ do Senado

Na última quarta-feira, dia 15 de abril, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou o parecer sobre a nomeação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A leitura do parecer ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcando um passo importante no processo de avaliação […]

Leia mais

MPRJ Solicita Suspensão de Obras na Via Dutra Devido a Risco de Alagamento

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, ligada ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), emitiu uma recomendação à concessionária Eco Rio Minas. O objetivo é que sejam tomadas medidas para corrigir deficiências no sistema de drenagem associado às obras de ampliação e duplicação da rodovia Presidente Dutra (BR-116). […]

Leia mais

Indicação de Jorge Messias ao STF Recebe Apoio do Senador Weverton Rocha

Na última terça-feira (14), o senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, apresentou um relatório positivo para a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa indicação surge em um momento crucial, uma vez que a vaga se tornou disponível após a aposentadoria do ministro […]

Leia mais

Nunes Marques Assume Presidência do TSE com Mandato de Dois Anos

Na última terça-feira, 14 de novembro, o ministro Nunes Marques foi eleito o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela administração das eleições no Brasil. A cerimônia de posse está agendada para o final de maio, marcando o início de um mandato que durará dois anos. Transição de Liderança no TSE Nunes […]

Leia mais

Eduardo Bolsonaro Faltou ao Interrogatório no STF: Entenda o Caso

Nesta terça-feira, 14 de novembro, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, não compareceu ao interrogatório agendado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O depoimento, que seria realizado por videoconferência, não contou com a presença do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, como réu no processo, não possui […]

Leia mais

TSE Retoma Julgamento que Pode Cassar Governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta terça-feira (14), às 19h, a continuação do julgamento que pode tornar Antonio Denarium, ex-governador de Roraima, inelegível para as próximas eleições e resultar na cassação do mandato do atual governador, Edilson Damião. A investigação gira em torno de supostas irregularidades cometidas durante as eleições de 2022, especificamente […]

Leia mais